20.02.2018 - CFC e Correio Braziliense fazem parceria para tirar dúvidas sobre o IRPF 2018
CFC e Correio Braziliense fazem parceria para tirar dúvidas sobre o IRPF 2018 Comunicação CFC    A parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Correio Braziliense para tirar dúvidas dos contribuintes sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) chega ao terceiro ano consecutivo. “Pela...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.02.2018 - Saiba como regularizar CNPJ de microempreendedor individual cancelado
Saiba como regularizar CNPJ de microempreendedor individual cancelado Confira as dicas do SESCON-ES   No final de janeiro mais de 1,37 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) tiveram seus CNPJs cancelados por falta de pagamento e de prestação de contas à Receita Federal do Brasil (RFB). O número equivale a 17% do total cadastrado no programa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.02.2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz para R$ 0,99 limite para liberação de crédito da NFP
ICMS/SP - Fazenda reduz para R$ 0,99 limite para liberação de crédito da NFP Medida da Fazenda beneficia grande número de consumidores que têm pequenos valores acumulados a resgatarem o dinheiro e estimula doações para 4,2 mil instituições beneficentes    A Secretaria Estadual da Fazenda reduziu de R$ 25 para R$ 0,99 o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.02.2018 - ISS/SP - Justiça deve se pronunciar sobre abusivo aumento do IPTU
ISS/SP - Justiça deve se pronunciar sobre abusivo aumento do IPTU Tendo em vista as milhares de denúncias e reclamações do povo mariliense que o deputado Abelardo Camarinha recebeu sobre o aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele resolveu entrar com um mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Fórum de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

19.02.2018 - Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.02.2018 - STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros
STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros Quase nove meses depois de rejeitar a discriminação nos direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros, o Supremo Tribunal Federal divulgou acórdão sobre o assunto. A ConJur destacou os principais trechos apresentados pelo relator,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.02.2018 - Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST
Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico. Com esse entendimento a 4ª Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação solidária de um grupo imobiliário por...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.02.2018 - PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União
PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União Comunicação PGFN   Procedimento depende da existência de interesse no imóvel por órgão ou entidade pública federal    O procedimento de dação em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.02.2018 - Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Brasil Brokers Participações S.A. para reverter decisão que a condenou, de forma solidária, a pagar créditos trabalhistas a um corretor de imóveis que obteve, na Justiça, o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.02.2018 - Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF) contra decisão que indeferiu o pagamento de horas...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia