14.02.2018 - Inspeção do Trabalho define temas da Canpat 2018
Inspeção do Trabalho define temas da Canpat 2018 Campanha acontece de abril a novembro com foco no adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura   A Inspeção do Trabalho definiu nesta quarta-feira (7), numa reunião com vários parceiros da área governamental e representantes da sociedade civil, detalhes da Campanha Nacional de...
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14.02.2018 - ICMS/SP - Empresas poderão ser obrigadas a fornecer dados sobre abastecimento de água
ICMS/SP - Empresas poderão ser obrigadas a fornecer dados sobre abastecimento de água A cidade de São Paulo viveu uma crise hídrica em 2014 que serviu de alerta para a necessidade de usar os recursos hídricos de forma mais racional e econômica. Nesse sentido, um projeto de lei que tramita na Alesp estabelece parâmetros para aprimorar o controle da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.02.2018 - Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.02.2018 - Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF).   A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.02.2018 - Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Sucocítrico Cutrale Ltda. para limitar sua condenação quanto às horas extras de uma coletora de laranja que trabalhava por produção ao pagamento apenas do adicional...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.02.2018 - Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior
Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior Previdência vem intensificando também a cooperação técnica internacional com outros países   Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira, ao completar 95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora...
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09.02.2018 - Meu INSS: é possível conferir dados cadastrais e registro dos vínculos trabalhistas
Meu INSS: é possível conferir dados cadastrais e registro dos vínculos trabalhistas Saiba como conferir seus dados no cadastro do INSS   O INSS tem tomado uma série de medidas para modernizar seus serviços e melhorar o reconhecimento dos direitos. Entre elas a implementação da central de serviços Meu INSS, no portal do INSS...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.02.2018 - Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplicada pela instância ordinária pelo fato de a empresa, ter desistido de contratar um trabalhador rural e ter escrito “cancelado” na...
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08.02.2018 - ICMS/SP - Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital
ICMS/SP - Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital A Secretaria da Fazenda realizou nesta terça-feira (6/2) uma nova etapa da operação Quebra Gelo na Capital, que apura irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios”, efetuada com o objetivo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

07.02.2018 - Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF
Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF Decisão concede abrangência nacional aos efeitos suspensivos de acórdão do TRF da 4ª Região, que alçou ao rito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) matéria discutida...
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