25.01.2018 - Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador
Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador No Janeiro Branco, o Ministério do Trabalho elenca uma série de ações importantes para tornar o ambiente laboral cada vez mais saudável Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.01.2018 - ICMS/SP - Supermercados poderão ser obrigados a ter carrinhos adaptados para crianças deficientes
ICMS/SP - Supermercados poderão ser obrigados a ter carrinhos adaptados para crianças deficientes  Um projeto de lei aprovado na Alesp determina que supermercados disponibilizem aos clientes carrinhos ajustados para ajudar os responsáveis por crianças deficientes ou com mobilidade reduzida durante as compras.    O Projeto de Lei 582/2016 foi...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.01.2018 - Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional
Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional Simples Nacional   Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar n° 155/2016   A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.01.2018 - ISS/SP - Aviso: atualização da tabela de códigos de serviço
ISS/SP - Aviso: atualização da tabela de códigos de serviço Atualização de códigos de serviço   A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa:   Devido às mudanças introduzidas pela Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, incorporadas à legislação municipal pela Lei...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.01.2018 - ISS/SP - São Paulo inicia envio de notificações do IPTU 2018
ISS/SP - São Paulo inicia envio de notificações do IPTU 2018 O vencimento da 1ª parcela ou cota única ocorre em fevereiro   A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo já iniciou o envio das notificações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. Os contribuintes isentos começam a receber a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.01.2018 - ICMS/SP - Aprovado projeto que permite a entidades cadastrar notas fiscais
ICMS/SP - Aprovado projeto que permite a entidades cadastrar notas fiscais  A Alesp aprovou um projeto que busca recuperar meios de entidades filantrópicas cadastrarem notas fiscais doadas por consumidores e receberem créditos do programa Nota Fiscal Paulista.   O Projeto de Lei 718/2017 foi aprovado pelo Plenário no último dia 27/12. A proposta, de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.01.2018 - Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional
Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional Simples Nacional   As empresas excluídas do Simples Nacional podem pedir nova opção de adesão ao regime, no máximo, até 31/1/2018, sendo o mesmo prazo para a regularização de seus débitos tributários.   A Receita Federal alerta que...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.01.2018 - Projeto muda as regras para recuperação judicial de empresas
Projeto muda as regras para recuperação judicial de empresas A Câmara analisa proposta que visa dar mais segurança aos negócios jurídicos firmados com empresa em recuperação judicial. O texto (PL 8238/17) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).   A proposta trata basicamente dos chamados créditos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.01.2018 - Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre
Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos.   A expectativa do relator da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.01.2018 - Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda
Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária pela taxa Selic a partir de 1° de janeiro do ano de entrega da declaração...
Área: Contabil | Tipo: Notícia