19.01.2018 - Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018
Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018 O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80   Da Redação (Brasília) - A partir de 1° de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%....
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19.01.2018 - Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova da realização de horas extras em duas viagens internacionais que o trabalhador...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.01.2018 - Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar
Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar Projeto que aumenta para R$ 98 milhões o limite da receita bruta anual da empresa que pode optar pelo regime de lucro presumido para tributação pelo Imposto de Renda encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao justificar a apresentação do PLS...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.01.2018 - Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da sucessão.   No caso julgado, uma das herdeiras...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.01.2018 - Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar a função de caixa no salário de um empregado do antigo...
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18.01.2018 - Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro empregado da microempresa Florêncio de Lima & Santos Ltda., prestadora de serviços ao Condomínio Residencial...
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17.01.2018 - Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon n° 02/2017
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon n° 02/2017 O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições leais e regimentais, aprovou em seu Plenário a sequinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):   CTSC 03 - Relatório Sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados...
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17.01.2018 - Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital Facilidade   Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento   Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje,...
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17.01.2018 - ICMS/SP - Transporte intermunicipal será reformulado e modernizado Primeira concessão internacional prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões no sistema, integrado por mais de mil linhas de ônibus, que a
SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma...
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17.01.2018 - ICMS/SP - Transporte intermunicipal será reformulado e modernizado
ICMS/SP - Transporte intermunicipal será reformulado e modernizado Primeira concessão internacional prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões no sistema, integrado por mais de mil linhas de ônibus, que atende a mais de 300 mil passageiros diariamente   O Executivo paulista publicou na sexta-feira, 12, decreto que autoriza a primeira concessão...
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