16.01.2018 - eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades
eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades Problema já foi identificado e eSocial está trabalhando para resolver a questão rapidamente   Atenção, usuário: o sistema do eSocial voltado a empregadores domésticos está com instabilidade em algumas funcionalidades. O problema já foi detectado pelo...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.01.2018 - Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida
Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS   Da Redação (Brasília) - Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.01.2018 - Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos
Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. contra a condenação ao pagamento de R$ 25 mensais, durante todo o período contratual, referente à indenização por despesas de um empregado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.01.2018 - ICMS/SP - Comércio poderá ter de afixar cartazes para informar o consumidor sobre taxas de juros
ICMS/SP - Comércio poderá ter de afixar cartazes para informar o consumidor sobre taxas de juros A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.   De acordo como Projeto de Lei 872/2017, os estabelecimentos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.01.2018 - ICMS/SP - Governador Alckmin isenta ICMS de componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos
ICMS/SP - Governador Alckmin isenta ICMS de componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos O governador Geraldo Alckmin isentou de ICMS os equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. A...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.01.2018 - Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial. Essa lei é inconstitucional
Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial. Essa lei é inconstitucional No dia 10 de janeiro foi publicada Lei 13.606/2018, que traz um polêmico artigo e de duvidosa constitucionalidade. Trata-se do artigo 25, que introduziu o artigo 20-B e parágrafos à Lei 10.522 de 19 de julho de 2002 (referida lei trata do CADIN – Cadastro Informativo dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.01.2018 - Cancelamento MEI
Cancelamento MEI   O CGSIM, órgão vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da estrutura do MDIC, promoverá, no final de janeiro, a baixa das inscrições dos Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes, de acordo com o § 15-B do art. 18-A da LC 123/2006.   Nessa primeira fase serão baixados os MEI...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.01.2018 - PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé
PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé Medidas foram introduzidas pela Lei n° 13.606/2018 e estão alinhadas com as práticas dos países da OCDE   Foi publicada quarta (10) a Lei n° 13.606/2018, trazendo importantes...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.01.2018 - Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018
Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018 Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01   Em decorrência de manutenções internas, o sistema que gera o Relatório da Situação...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.01.2018 - CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF
CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia