11.01.2018 - Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente Alteração mais polêmica é a que aumenta de três para dez anos o período máximo de internação para menores infratores   O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.01.2018 - Novidades no eSocial Módulo Doméstico
Novidades no eSocial Módulo Doméstico Novo eSocial Doméstico   Mudanças na interface trazem melhorias na exibição das folhas de pagamento, cores mais modernas, mais agilidade, menos cliques, textos de leitura mais fácil e melhor acessibilidade.   O ano de 2018 começou com diversas novidades no eSocial. Além da entrada...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.01.2018 - Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial
Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial Resultado da enquete colocada no portal mostra que empregadores utilizaram pouco a ferramenta.   A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até 09/01/2018 foram recebidas 12.906...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.01.2018 - eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas
eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País   A nova plataforma entra em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País.   O eSocial é uma...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.01.2018 - Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 começa no dia 24
Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 começa no dia 24 Governo federal estima que 4,5 milhões de cotistas sejam beneficiados   O pagamento das cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens que têm 60 anos completos ou mais terá início no dia 24 de janeiro. Os beneficiários que possuem conta corrente ou poupança...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.01.2018 - Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rumo Malha Norte S.A., empresa de logística ferroviária, pelos créditos trabalhistas devidos a uma operadora de caixa contratada por microempresa que fornecia...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.01.2018 - ICMS/SP - Sistema criado por estudantes da USP pode reduzir a conta de luz
ICMS/SP - Sistema criado por estudantes da USP pode reduzir a conta de luz Ao monitorar o consumo real de energia dos postes das ruas, solução permite cálculo adequado do tributo municipal pago por todos os consumidores   Alunos de engenharia elétrica da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.01.2018 - Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias As criptomoedas ou moedas digitais, hoje famosas por seu maior expoente, o Bitcoin, representam uma das mais drásticas mudanças ocorridas recentemente nas relações financeiras e negociais. O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.01.2018 - Divisão do prazo para medidas provisórias é desafio para 2018
Divisão do prazo para medidas provisórias é desafio para 2018 Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias. Em setembro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que o a Casa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.01.2018 - Temer veta refinanciamento de dívidas de pequenas e médias empresas
Temer veta refinanciamento de dívidas de pequenas e médias empresas Mas governo deve refazer texto e manter benefício   Para evitar problemas legais, o presidente Michel Temer vetou o programa de refinanciamento de dívidas de pequenas e médias empresas, mas o governo deve refazer o texto e manter o benefício.   Quase 600 mil micro e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia