09.01.2018 - eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões Empresas do primeiro grupo devem enviar os eventos de tabelas até 28/02/2018.   Desde o dia 08/01, empregadores com faturamento superior a R$ 78 milhões - ou que fizeram a adesão antecipada ao sistema - devem realizar o cadastramento do empregador no eSocial e enviar...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.01.2018 - Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.01.2018 - ICMS/SP - Idosos têm direito a assento gratuito nos ônibus rodoviários em SP
ICMS/SP - Idosos têm direito a assento gratuito nos ônibus rodoviários em SP Quem tiver 60 anos ou mais e quiser viajar para qualquer cidade do estado de São Paulo nos ônibus rodoviários sem pagar nada tem o benefício garantido pela lei 15.179/2013 (https://goo.gl/4nXoyK). A ação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.01.2018 - ICMS/SP - Imprensa Oficial lança portal de certificados digitais
ICMS/SP - Imprensa Oficial lança portal de certificados digitais Comércio eletrônico é alternativa rápida e prática, que propicia comodidade aos clientes de certificados digitais   Ficou mais fácil adquirir certificados digitais por meio da Autoridade Certificadora Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, que acaba de lançar o seu...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.01.2018 - Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis
Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis A Receita está enviando e-mail aos contribuintes cobrando o pagamento de parcelas   Para que o contribuinte possa se beneficiar das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.01.2018 - Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa.   De acordo com o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.01.2018 - PIS/PASEP - Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro
PIS/PASEP - Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro MP beneficia homens e mulheres a partir de 60 anos; calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8)   Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.01.2018 - Mais de 100 mil trabalhadores já instalaram a Carteira de Trabalho Digital no telefone
Mais de 100 mil trabalhadores já instalaram a Carteira de Trabalho Digital no telefone Desde o lançamento do aplicativo, em 21 de novembro, foram feitos 111.803 downloads   O aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) foi baixado 111.803 vezes em 43 dias desde o lançamento, em 21 de novembro de 2017. Foram mais de 2,6 mil downloads por dia,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.01.2018 - Novas regras para o MEI já estão em vigor
Novas regras para o MEI já estão em vigor Entre elas está o aumento do limite de faturamento para R$ 81 mil e a inclusão e exclusão de atividades   O teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) foi ampliado para R$ 81 mil, o que corresponde a um aumento de 35% em relação ao valor anterior (R$ 60 mil). Além disso,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.01.2018 - ICMS/SP - Ranking Paulista de Energia: ferramenta para gestores públicos e privados
ICMS/SP - Ranking Paulista de Energia: ferramenta para gestores públicos e privados Com a proposta de oferecer uma ferramenta para gestores públicos e privados, empreendedores, órgãos de fomento à economia, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração lançou no dia 15 de dezembro o Ranking Paulista de Energia. Apresentado on-line em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia