09.10.2019 - Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições.
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições.Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.As principais alterações da versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições são as seguintes:1. Tabela Versão de Leiaute: adição do leiaute 006,...
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09.10.2019 - Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira TurmaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.10.2019 - ISS/SP - 19ª edição da Nota do Milhão premia moradora da Chácara Monte Alegre
ISS/SP - 19ª edição da Nota do Milhão premia moradora da Chácara Monte AlegreBilhete foi emitido em estabelecimento de serviços farmacêuticosNa tarde de sexta-feira (05/10), o programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, da Prefeitura de São Paulo, premiou uma moradora da Chácara Monte Alegre, na Zona Sul da Capital. O bilhete...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.10.2019 - PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS
PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTSDívida Ativa Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos estados do Pará e Rondônia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a CAIXA - agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - ampliaram a implementação de protesto de Certidão...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.10.2019 - Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidadoA 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.10.2019 - Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professorA exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.10.2019 - Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência deslealPor não vislumbrar atos ilícitos, e diante da inexistência de cláusula de não concorrência, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por uma empresa de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.10.2019 - CAE aprova prorrogar até 2024 dedução no IR para empregador doméstico
CAE aprova prorrogar até 2024 dedução no IR para empregador domésticoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) uma proposta que estende até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal de empregados domésticos (PL 1.766/2019). Para o senador Reguffe (Podemos-DF), o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.10.2019 - STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF
STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DFA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro, localizado no Setor...
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08.10.2019 - Imóveis do Minha Casa, Minha Vida podem ser beneficiados por Regime de Tributação da época
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida podem ser beneficiados por Regime de Tributação da épocaEmpreendimentos do Minha Casa, Minha Vida registrados até 2018 podem ser beneficiados pelo Regime de Tributação da época. Projeto com esse objetivo (PL 888/2019) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador...
Área: Contabil | Tipo: Notícia