03.01.2018 - Doméstico: vencimento das guias de dezembro e 13° será em 05/01/2018
Doméstico: vencimento das guias de dezembro e 13° será em 05/01/2018 Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 06/01/2018 até 08/01/2018 para otimização do sistema   Os empregadores domésticos devem ficar atentos ao vencimento das guias DAE das competências Dezembro e Décimo Terceiro, que...
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03.01.2018 - Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.12.2017 - Empresários reclamam do valor das multas cobradas pela Receita Federal
Empresários reclamam do valor das multas cobradas pela Receita Federal Eles participaram de audiência pública da Comissão de Finanças com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid   Representantes de associações comerciais que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (20), da Comissão de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.12.2017 - Relator quer proibir emissão de moedas virtuais
Relator quer proibir emissão de moedas virtuais Parecer contrário ao comércio das criptomoedas surpreendeu a comissão especial que discute a regulamentação do tema e trata também dos programas de milhagem   O relator da comissão especial que discute a regulamentação, pelo Banco Central, de moedas virtuais e dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.12.2017 - Saiba como declarar o cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias
Saiba como declarar o cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias Escrituração Digital de Retenções e Outras informações fiscais (EFD-Reinf) será implantada em paralelo ao eSocial; confira datas   Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB n°...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.12.2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista adota novas regras no próximo ano
ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista adota novas regras no próximo ano A partir de 1° de janeiro, a doação de créditos para entidade beneficente cadastrada no programa estadual será permitida somente pelo aplicativo gratuito para celular    Com o intuito de ampliar a segurança e a distribuição dos recursos da Nota Fiscal Paulista...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.12.2017 - ICMS/SP - Com 800 mil credenciados, DEC é importante canal de comunicação eletrônica da Fazenda com contribuintes
ICMS/SP - Com 800 mil credenciados, DEC é importante canal de comunicação eletrônica da Fazenda com contribuintes O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um importante canal de comunicação com as empresas e permite à Secretaria da Fazenda desempenhar um papel de orientação junto ao contribuinte, substituindo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.12.2017 - ICMS/SP - Senar/SP discute ações em favor do produtor rural
ICMS/SP - Senar/SP discute ações em favor do produtor rural No último dia 13/12, Welson Gasparini participou, como integrante do Conselho Consultivo, gestão 2016/2020, do Senar/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).   A reunião foi realizada com o objetivo de discutir novas ações em favor do produtor rural. Também...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.12.2017 - Receita Federal não pode bloquear sistema para cobrar tributos
Receita Federal não pode bloquear sistema para cobrar tributos Desde o dia 21 de outubro, milhares de empresas optantes pelo sistema de tributação Simples Nacional, ao acessarem o sistema para fazerem a apuração mensal do tributo devido e emitirem a respectiva guia de recolhimento, se viram surpreendidas com a informação de que estavam bloqueadas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.12.2017 - Nova IN da Receita para compensação tributária tem ilegalidades
Nova IN da Receita para compensação tributária tem ilegalidades A compensação do indébito tributário no âmbito federal ganhou grande importância com o advento da Lei 10.637/02 (decorrente da conversão em lei da Medida Provisória 66/2002), que concedeu inúmeras facilidades aos contribuintes no aproveitamento de seus...
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