30.11.2017 - Ministério concede quase 12 mil autorizações de trabalho para estrangeiros no 1° semestre
Ministério concede quase 12 mil autorizações de trabalho para estrangeiros no 1° semestre Estados Unidos ocupam o 1° lugar do ranking dos trabalhadores autorizados a trabalhos temporários e permanentes no Brasil   O Ministério do Trabalho (MTb) concedeu 11.998 autorizações de trabalho temporário ou permanente para...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.11.2017 - ICMS/SP - Alesp pode regulamentar serviços de transporte de passageiros
ICMS/SP - Alesp pode regulamentar serviços de transporte de passageiros A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá votar ainda neste ano o Projeto de Lei 186/2017, do deputado Edmir Chedid , que regulamenta o transporte individual intermunicipal e metropolitano de passageiros, como Uber - aplicativo para dispositivos móveis que coloca...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.11.2017 - Código de Ética Profissional do Contador está em audiência pública
Código de Ética Profissional do Contador está em audiência pública A minuta do novo Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) foi disponibilizada, a partir do dia 24 de novembro, no site do CFC, para audiência pública. Até o dia 24 de fevereiro de 2018, os profissionais podem conhecer e opinar sobre o conteúdo que...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.11.2017 - Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.
Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A. A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em caso de incorporação de companhias não fere a Lei das Sociedades Anônimas, e é possível nos casos em que o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.11.2017 - Sem alarde, deputados articulam projeto com Refis para micro e pequenas
Sem alarde, deputados articulam projeto com Refis para micro e pequenas Proposta em discussão na Câmara prevê abatimento de até 90% em juros e multas para esses devedores   Sem alarde, deputados articulam nos bastidores a votação ainda este ano de um projeto que cria um programa de parcelamento de dívidas tributárias, mais conhecido...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.11.2017 - Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora A Vulcabrás Azaléia - RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados e artigos...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.11.2017 - Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.11.2017 - PGFN: Novo prazo de adesão
PGFN: Novo prazo de adesão Requerentes que não aderiram ao Pert por indisponibilidade do sistema terão novo prazo   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu nota técnica informando que os contribuintes/requerentes que não conseguiram aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) por indisponibilidade do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.11.2017 - Fazenda divulga nota técnica sobre impactos da MP 795
Fazenda divulga nota técnica sobre impactos da MP 795 Petróleo e gás   Nota conjunta foi elaborada pela Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda   Foi publicada nesta sexta-feira (24) nota técnica conjunta da Receita Federal do Brasil e da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro sobre os efeitos da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.11.2017 - Projeto Refis e Cadastro Positivo para os pequenos negócios
Projeto Refis e Cadastro Positivo para os pequenos negócios Por Sebrae Nacional   O senador Romero Jucá, Líder do Governo no Senado, prometeu apoiar um Refis que favoreça os micro e pequenos empresários em débito com a Receita Federal. Jucá também vê com bons olhos o cadastro positivo das pequenas empresas, que deve...
Área: Contabil | Tipo: Notícia