16.11.2017 - Empresa de Segurança é Condenada por Dispensar Vigilante com Transtornos Psicológicos após Assalto
Empresa de Segurança é Condenada por Dispensar Vigilante com Transtornos Psicológicos após Assalto A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi baleado em assalto a um carro forte e viu um colega ser morto em outro assalto durante a troca de tiros com os...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.11.2017 - Brasil e China Iniciam Negociação de Acordo Previdenciário
Brasil e China Iniciam Negociação de Acordo Previdenciário Mais de 11 mil brasileiros irão se beneficiar com o acordo   Da Redação (Brasília) - Representantes do Brasil e da China se reuniram nesta segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.11.2017 - ICMS/SP - Vamos resgatar o sucesso da Nota Fiscal Paulista
ICMS/SP - Vamos resgatar o sucesso da Nota Fiscal Paulista Minha vida política nas ceu praticamente na Secretaria da Fazenda, quando ingressei como agente fiscal de rendas, por meio de concurso público que realizei em novembro de 1960. Após a aprovação no concurso, tomei posse em junho de 1962, na cidade de Monte Aprazível.   Já na carreira...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.11.2017 - Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumidor comprove a sua efetiva realização. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.11.2017 - Transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) continua bloqueada para empresas que reduziram indevidamente os tributos a pagar e ainda não acertaram as informações
Transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) continua bloqueada para empresas que reduziram indevidamente os tributos a pagar e ainda não acertaram as informações Simples Nacional   Cerca de 11% dos contribuintes já se autorregularizaram   Desde o último dia 21 de outubro, cerca de 100 mil empresas estavam...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.11.2017 - Agora é hora da Reforma Tributária, diz deputado
Agora é hora da Reforma Tributária, diz deputado Para relator da Reforma Tributária, a proposta promoverá um crescimento superior a 5% ao ano   O Brasil enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os números são estarrecedores: mais de 13 milhões de desempregados (um perverso caos social sem precedentes), 5,1...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.11.2017 - Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo, de forma integral, a uma auxiliar de enfermagem com jornada reduzida....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.11.2017 - Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o pagamento de custas processuais da HBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda. que havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional da 15ª Região devido a incorreção no preenchimento da Guia de Recolhimento...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.11.2017 - ICMS/SP - Limitação do prazo para conserto de máquinas de cartão de crédito
ICMS/SP - Limitação do prazo para conserto de máquinas de cartão de crédito Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na última quarta-feira (8/11), o deputado Carlos Cezar obteve parecer favorável ao projeto de lei que obriga empresas prestadoras de serviços de fornecimento...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.11.2017 - Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada
Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada O critério de anterioridade do nome empresarial, isoladamente, não é suficiente para anular o registro de uma marca, sobretudo quando se tratar de empresas que atuam em ramos diferentes e possuindo a autora apenas a proteção estadual do seu sinal...
Área: Contabil | Tipo: Notícia