10.11.2017 - Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi discriminatória, uma vez que ocorreu logo após...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.11.2017 - ICMS/SP - Projeto para implantar banheiros químicos adaptados em eventos é discutido na Alesp
ICMS/SP - Projeto para implantar banheiros químicos adaptados em eventos é discutido na Alesp A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp aprovou nesta quarta-feira (8/11) parecer favorável à proposta que sugere a colocação de banheiros químicos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.11.2017 - Receita esclarece tributação da receita decorrente de dação em pagamento das Incorporadoras optantes do RET
Receita esclarece tributação da receita decorrente de dação em pagamento das Incorporadoras optantes do RET A Lei 10.931/04 instituiu a possibilidade de as incorporadoras optarem pelo Regime de Patrimônio de Afetação, mantendo seus empreendimentos separados dos demais bens e direitos de seu patrimônio. A referida lei tem por escopo aumentar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.11.2017 - Nota esclarece Medida Provisória n° 806, que dispõe sobre o IR incidente nas aplicações em fundos de investimento
Nota esclarece Medida Provisória n° 806, que dispõe sobre o IR incidente nas aplicações em fundos de investimento Imposto de Renda   Foi publicada na área de "Dados e Estudos" do sítio da Receita Federal na Internet nota executiva esclarecendo as alterações no Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.11.2017 - Migração de optantes do Pert para as novas condições da Lei N° 13.496/2017
Migração de optantes do Pert para as novas condições da Lei N° 13.496/2017 Os contribuintes que efetuaram a adesão até o dia 25 de outubro de 2017 serão migrados automaticamente para as novas condições.    Contudo, orienta-se que os contribuintes façam desde logo a migração manual para as novas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.11.2017 - eSOCIAL - Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11
eSOCIAL - Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11 Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista   Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha é...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.11.2017 - Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a indenizar em R$ 50 mil os filhos de um motorista entregador vítima de acidente de trabalho. Os julgadores entenderam que a atividade deve...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.11.2017 - CIPA não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
CIPA não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções Ltda., demitido após ser eleito representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.11.2017 - ICMS/SP - Deputados discutem incentivo à coleta seletiva de lixo
ICMS/SP - Deputados discutem incentivo à coleta seletiva de lixo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp discutiu, nesta terça-feira (7/11), projeto de lei que pode recompensar os municípios que investem na reciclagem dos resíduos urbanos. De autoria do deputado Paulo Corrêa Jr (PEN), a proposta estimula a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Receita abre na quarta-feira, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017
Receita abre na quarta-feira, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017   IRPF   O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2017   A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de novembro estará disponível para...
Área: Contabil | Tipo: Notícia