08.11.2017 - CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão
CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão Documento   A decisão apresenta menor custo e vai propiciar a simplificação e a ampliação no acesso a diversos serviços públicos   A apresentação de um único documento para diferentes serviços pode ser uma realidade...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Modelo de remuneração de sócios deve se ajustar ao perfil da sociedade
Modelo de remuneração de sócios deve se ajustar ao perfil da sociedade Na coluna desta terça-feira (7/11), o colunista Mario Esequiel fala sobre remuneração de sócios. Escritório de advocacia é uma sociedade de pessoas, pessoas são diferentes, portanto não existe modelo ideal, mas diferentes critérios que devem...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Roberto Rocha propõe redução do IR pago pelos taxistas
Roberto Rocha propõe redução do IR pago pelos taxistas Dias depois que o Senado aprovou a regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros (PLC 28/2017), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um projeto para que os motoristas de táxi paguem menos imposto de renda (IR).    Em entrevista à Rádio Senado, Roberto...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.11.2017 - Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo a cassação do selo de responsabilidade social “Empresa Compromissada”, concedido pelo Governo Federal e condicionado ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

07.11.2017 - Comissão aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet
Comissão aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet ALUISIO MENDES   O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta   A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza o recebimento dos incentivos fiscais previstos na chamada Lei Rouanet por empresas tributadas pelo lucro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.11.2017 - Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas IRPF   Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.11.2017 - Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro
Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação.   Quem estiver com todos os impostos e documentações em dia...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.11.2017 - Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da Engenharia de Materiais Ltda. (Engemat), de Maceió (AL), contra condenação ao pagamento de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias porque depositou o valor das verbas rescisórias de um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia