07.11.2017 - Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.11.2017 - Desenvolvimento Econômico aprova mudanças na Lei das Sociedades Anônimas
Desenvolvimento Econômico aprova mudanças na Lei das Sociedades Anônimas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.11.2017 - ICMS/SP - Leis para o fornecimento de farinata tramitam também na Alesp e na Câmara Federal
ICMS/SP - Leis para o fornecimento de farinata tramitam também na Alesp e na Câmara Federal DA ASSESSORIA DO DEPUTADO CARLOS GIANNAZI   Após a revolta provocada na população pela intenção do prefeito Doria de introduzir ração humana na merenda escolar da rede municipal, o deputado Carlos Giannazi denunciou no plenário...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.11.2017 - Por meio de MP, governo muda tributação de fundos de investimento fechados
Por meio de MP, governo muda tributação de fundos de investimento fechados O governo federal editou nesta terça-feira (31/10) medida provisória para igualar a tributação das aplicações em fundos de investimento particulares. Se a MP for convertida em lei, os investimentos do tipo passarão a ser tributados anualmente, assim como todas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.11.2017 - Nota de Esclarecimento Pert n° 04/2017 - PGFN/CDA, de 1° de novembro de 2017
Nota de Esclarecimento Pert n° 04/2017 - PGFN/CDA, de 1° de novembro de 2017 Assunto: Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - Lei n° 13.496/2017 - Prorrogação do prazo de adesão para até 14 de novembro de 2017 - Medida Provisória n° 807, de 31 de outubro de 2017.   A Procuradoria-Geral da Fazenda...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.11.2017 - Diretor do DREI participa de audiência pública na Comissão Mista de Desburocratização
Diretor do DREI participa de audiência pública na Comissão Mista de Desburocratização O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Conrado Fernandes, participou na quinta-feira, 26 de outubro de 2017, de audiência pública na Comissão Mista de Desburocratização, oportunidade na qual...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.11.2017 - Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro
Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro PERT   Funcionalidades de adesão estão disponíveis no sítio da Receita Federal na Internet     A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) já...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.11.2017 - ICMS/SP - Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e
ICMS/SP - Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e O governador Geraldo Alckmin assinou uma medida que simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em relação à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (SAT- CF-e). O decreto...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2017 - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: momento de ouro da advocacia
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: momento de ouro da advocacia Foi publicado no dia 2 de outubro de 2017 o acórdão do RE 574.706, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, no qual o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que o ICMS, por não compor faturamento das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2017 - ICMS/SP - Alckmin entrega prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista para consumidora de São Paulo
ICMS/SP - Alckmin entrega prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista para consumidora de São Paulo O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira (30/10) prêmios do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, o governador, o secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi e o coordenador da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia