01.11.2017 - ICMS/SP - Acesso das entidades de educação à Nota Fiscal Paulista
ICMS/SP - Acesso das entidades de educação à Nota Fiscal Paulista A partir de agora está mais simples o processo para que as entidades de educação, sem fins lucrativos, tenham acesso aos créditos da Nota Fiscal Paulista. Isso foi possível após a intervenção da deputada Rita Passos junto ao secretário de...
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01.11.2017 - ICMS/SP - Governador Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2019
ICMS/SP - Governador Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2019 O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 30/10, decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até abril de 2019 a isenção do ICMS concedida na aquisição de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.10.2017 - Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos
Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos Presidente da Câmara incluiu reforma tributária no rol de prioridades deste fim de ano no Congresso   Derrubada a segunda denúncia contra Michel Temer, a votação da reforma tributária está nos planos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que...
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31.10.2017 - Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do...
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31.10.2017 - Saiba mais sobre a suspensão de CNPJs
Saiba mais sobre a suspensão de CNPJs A suspensão da inscrição de Microempreendedor Individual está de acordo com as resoluções n° 36, de 2016 e n°39, de 2017, estabelecidas pelo CGSIM - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.10.2017 - TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de...
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31.10.2017 - Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder do Banco Bradesco S.A. a coação de uma bancária da agência de Novo Repartimento (PA) a fazer empréstimo para pagar o saque indevido de um cheque com assinatura...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

31.10.2017 - ICMS/SP - Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2018
ICMS/SP - Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2018 Os proprietários de veículos já podem consultar as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses...
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30.10.2017 - PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert Comunicação PGFN   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória n° 783/2017 na Lei n° 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos...
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30.10.2017 - Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT
Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT Refis   A Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) termina na próxima terça-feira, 31 de outubro. A adesão estará disponível no Centro Virtual de Atendimento no...
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