25.10.2017 - Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de indenização a dois filhos menores de um mecânico que morreu em acidente de trabalho causado exclusivamente por condições inadequadas no...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.10.2017 - Brasil e República Checa negociam acordo bilateral
Brasil e República Checa negociam acordo bilateral Brasileiros e checos poderão somar tempos de contribuição nos dois países e requerer benefícios previdenciários   A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Checa teve início nesta segunda-feira (23), em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.10.2017 - Câmara instala comissão especial para analisar fim da desoneração da folha para maioria dos setores
Câmara instala comissão especial para analisar fim da desoneração da folha para maioria dos setores   A proposta tem praticamente o mesmo teor da Medida Provisória 774, de março último, que havia sido alterada durante a tramitação na comissão mista e acabou revogada     A Câmara dos Deputados instala...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.10.2017 - CFC abre audiência pública da norma de Educação Profissional Continuada
CFC abre audiência pública da norma de Educação Profissional Continuada   Comunicação CFC     O Conselho Federal de Contabilidade abriu, nesta segunda-feira (23), o prazo da audiência pública da minuta da Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada. As...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.10.2017 - Governo divulga CNPJ suspensos e orienta regularização de MEI
Governo divulga CNPJ suspensos e orienta regularização de MEI   Medida proporciona nova oportunidade para o Microempreendedor   Individual se regularizar e evitar o cancelamento definitivo no prazo de 30 dias Brasília (24 de outubro) - O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.10.2017 - ICMS/SP - Isenção de ICMS sobre remédio para Atrofia Muscular
ICMS/SP - Isenção de ICMS sobre remédio para Atrofia Muscular O deputado Roberto Engler apresentou a Indicação n° 3448/2017, pedindo que o governo do Estado estude a possibilidade de isentar o ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do medicamento Spinraza. Este remédio é...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.10.2017 - Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade Um agente de disciplina da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., empresa terceirizada que administra o Presídio do Agreste em regime de segurança máxima, no Município de Girau do Ponciano, em Alagoas, vai receber o adicional de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.10.2017 - Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins
Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Na petição, a Fazenda afirma que o Supremo foi omisso em não...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.10.2017 - Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado
Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.10.2017 - Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social
Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo 1.030 do Código Civil, a Terceira Turma do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia