03.10.2019 - O que muda no registro de empresas após a Lei de Liberdade Econômica
O que muda no registro de empresas após a Lei de Liberdade EconômicaExtinção de licenças para atividades de baixo risco287 atividades econômicas, definidas como de baixo risco, não precisam de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Assim, empreendedores poderão exercer as atividades...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.10.2019 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL
Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLLIndependentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.10.2019 - Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica
Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade EconômicaUm dos alvos prioritários são as pessoas interessadas em criar novas empresas, de acordo com declaração de André Santa Cruz Ramos, titular do Departamento de Registro Empresarial e Integração Nacional do ministério.Sem o potencial midiático da reforma da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.10.2019 - Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura CosméticosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um prédio com o nome Recreio Natura, na cidade de São Paulo, por entender que a exclusividade conferida pelo direito marcário se...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - Governo cria grupo para aprovar súmulas que pode esvaziar o Carf
Governo cria grupo para aprovar súmulas que pode esvaziar o CarfA aprovação de enunciados de súmulas agora poderá ser feita nos atos administrativos, normativos e decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Governo cria grupo para aprovar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - PIS e Cofins monofásico e a segregação de atividades empresariais
PIS e Cofins monofásico e a segregação de atividades empresariaisNa coluna desta semana discute-se um tema recorrente na 3ª Seção do Carf: a validade da segregação das atividades de industrialização e de atacadista nas hipóteses de contribuições para o PIS e para a Cofins sujeitas à incidência...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - O Retorno das Regras Comerciais de interpretação Contratual
O Retorno das Regras Comerciais de interpretação ContratualA novíssima Lei n° 13.874, conquanto tenha sido sancionada no ano de 2019, ostenta um dos seus maiores acertos em resgatar um regramento revogado e cujo teor faz remissão ao gênio de 1850: as regras comerciais de interpretação contratual.O Código Civil de 2002, na sua...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - Conference - Relief Procedures for Certain Former Citizens - e-Financeira
...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - CFC contribui com TSE no projeto de Sistematização das Normas Eleitorais
CFC contribui com TSE no projeto de Sistematização das Normas EleitoraisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta segunda-feira (30), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da solenidade de entrega da coleção Sistematização das Normas Eleitorais à presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber. O coordenador-geral do projeto que...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.10.2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento repassa R$ 2,42 bilhões às prefeituras em setembro
ICMS/SP - Fazenda e Planejamento repassa R$ 2,42 bilhões às prefeituras em setembroO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 1,08 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia