01.10.2019 - ICMS/PR - Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro Notícias em Destaque
ICMS/PR - Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro Notícias em DestaqueOs produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro cancelado. O aviso é feito pela Receita Estadual do Paraná e o cancelamento pode ocorrer a partir do dia 14 deste mês, caso eles não resolvam eventuais...
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01.10.2019 - Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça já está em vigor
Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça já está em vigoro tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para concessão de benefícios previdenciáriosA partir desta terça-feira (1°), entra em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.10.2019 - Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social
Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade socialSeminário, que acontece até quarta, trata da cooperação firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentesCom a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, especialistas do Brasil e da Espanha se reúnem até...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.10.2019 - CAGED - Como declarar a CTPS Digital
CAGED - Como declarar a CTPS DigitalComo declarar a CTPS Digital, Portaria n° 1.065, de 23 de setembro de 2019, no CAGED, conforme a seguir:NÚMERO DA CARTEIRA DE TRABALHO, numérico, 8 posições.Informar os 8 (oito) primeiros dígitos do CPF do trabalhador.SÉRIE DA CARTEIRA DE TRABALHO, alfanumérico, 4 posições.Informar os 3...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.10.2019 - STJ suspende discussão sobre instrução em compensação de IR na década de 1980
STJ suspende discussão sobre instrução em compensação de IR na década de 1980Publicado em 30.09.2019, 18h37A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a legalidade de instrução normativa da Receita Federal que restringe o direito de compensação de Imposto de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.10.2019 - Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas
Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadasSociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de BalançosSociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará em operação no próximo dia 14 de outubroO...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.10.2019 - CARF - A responsabilização do grupo econômico
CARF - A responsabilização do grupo econômicoO conceito de grupo econômico, para fins previdenciários, está descrito no art. 494 da Instrução Normativa RFB n.° 971, de 13 de novembro de 2009, que estabelece que há a caracterização de grupo econômico quando 2 (duas) ou mais empresas estiverem sob a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.09.2019 - Codefat fixa prazo de 5 anos para saque do Abono Salarial
Codefat fixa prazo de 5 anos para saque do Abono SalarialRetirada de recursos do abono após o encerramento do calendário anual antes exigia ação judicialDecisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) normatizou o prazo de acesso dos trabalhadores ao pagamento do Abono Salarial. Com a publicação da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.09.2019 - Fiscalização do Trabalho faz plantão no Rock in Rio
Fiscalização do Trabalho faz plantão no Rock in RioAuditores estão verificando questões como forma de contratação, jornada de trabalho e condições de segurança e saúdeEquipes de auditores-fiscais do Trabalho atuam em esquema de plantão no festival Rock in Rio, que começa nesta sexta-feira (27) e termina em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.09.2019 - Receita ignora a Constituição, elimina contribuintes e aumenta informalidade!
Receita ignora a Constituição, elimina contribuintes e aumenta informalidade!“A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução francesa, tiveram como verdadeira causa as iniquidades do fisco.”(Monteiro Lobato - Mundo da Lua, p. 206.)Milhares de pequenos empreendedores...
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