19.09.2017 - Clube de Futebol é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
Clube de Futebol é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base. A trabalhadora receberá R$ 5 mil, depois que a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.09.2017 - Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.09.2017 - Projeto de recuperação judicial será enviado ao Congresso na próxima semana
Projeto de recuperação judicial será enviado ao Congresso na próxima semana Objetivo é oferecer rapidez em processos de recuperação   O projeto de lei do governo que acelera o processo de recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras está finalizado. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.09.2017 - Simples incentivou a criação de empresas
Simples incentivou a criação de empresas Em menos de uma década, número de empresas aumentou em mais de 364%   Brasília - Entre os anos de 2007 e 2016, o número de empreendimentos de pequeno porte no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de crescimento de quase um milhão de pequenos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.09.2017 - Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da...
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18.09.2017 - Publicada a versão 2.4 do leiaute do eSocial - REFORMA TRABALHISTA
Publicada a versão 2.4 do leiaute do eSocial - REFORMA TRABALHISTA Nova versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei n° 13.467/17   Foi publicada no DOU de 15/09/2017 a Resolução n° 11 do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.4 do leiaute do eSocial, já disponível no item...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.09.2017 - ICMS/SP - Poupatempo do Empreendedor é ampliado para mais 80 municípios
ICMS/SP - Poupatempo do Empreendedor é ampliado para mais 80 municípios Novos empreendedores de 80 municípios paulistas têm um bom motivo para comemorar: o sistema Poupatempo do Empreendedor, uma das ferramentas do Via Rápida Empresa, agora foi am pliado para atender mais cidades - como Embu-Guaçu, Palmital, Mogi-Mirim e Ituverava.O programa estadual...
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15.09.2017 - Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis
Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro   Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.09.2017 - Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão
Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (13) o julgamento de dois recursos repetitivos sobre a legitimidade ativa e passiva referente ao ressarcimento de expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.09.2017 - Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma...
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