04.09.2017 - Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por cada função exercida por um radialista que exercia diversas outras funções. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.09.2017 - Programa de Alimentação do Trabalhador estimula contratações de nutricionistas
Programa de Alimentação do Trabalhador estimula contratações de nutricionistas Em agosto havia 24.961 profissionais registrados no programa do governo federal   O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho (MTb), não apenas promove segurança alimentar para trabalhadores, mas é um importante...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.09.2017 - ICMS/SP - Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN
ICMS/SP - Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN Informamos que em decorrência de dificuldades operacionais que impediram a integração do Cadastro Centralizado de GTIN com os ambientes de autorizações de NF-e das Secretarias de Fazenda, a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE),...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.09.2017 - Publicada a Medida Provisória n° 798 que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária
Publicada a Medida Provisória n° 798 que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária Refis   A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que regulamentará esta prorrogação será publicada hoje   Foi publicada ontem a Medida Provisória n°...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.09.2017 - Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.09.2017 - Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código fonte
Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código fonte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide nos casos de fornecimento de tecnologia, mesmo que não ocorra acesso ao código fonte, ou seja, mesmo sem a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.09.2017 - Terceira Turma reforma decisão que determinou execução de alimentos de valor ilíquido
Terceira Turma reforma decisão que determinou execução de alimentos de valor ilíquido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos de alimentante que ficou desempregado. O colegiado entendeu pela impossibilidade da fixação de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.09.2017 - Nova lei altera o exercício da profissão de tripulante de aeronave
Nova lei altera o exercício da profissão de tripulante de aeronave Novas regras irão impactar quase 37 mil profissionais da área e entram em vigor no próximo dia 27 de novembro   Piloto, comissário de voo e mecânico, denominados aeronautas, terão novas regras jurídicas a seguir. É que foi publicada no Diário...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.09.2017 - ICMS/SP - Lançamento da Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações do Estado de São Paulo
ICMS/SP - Lançamento da Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações do Estado de São Paulo O deputado Raul Marcelo lançou nesta terça-feira (29/8), na Alesp, a frente parlamentar que investigará e fiscalizará o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.08.2017 - MDS e INSS iniciam convocação dos aposentados por invalidez
MDS e INSS iniciam convocação dos aposentados por invalidez Segurados têm cinco dias a partir do recebimento da carta para entrar em contato com a Central 135   Da Redação (Brasília) – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, na última  sexta-feira (25), o envio...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia