31.08.2017 - Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

31.08.2017 - ICMS/SP - Frente parlamentar discute as desonerações fiscais na Alesp
ICMS/SP - Frente parlamentar discute as desonerações fiscais na Alesp A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (29/8), uma Frente Parlamentar para discutir os incentivos e desonerações fiscais concedidos pelo governo estadual. A frente pretende investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.08.2017 - Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior Tributação   Instrução Normativa (IN) RFB n° 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)   Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB n° 1732/2017 que altera a IN RFB n° 1.455 que dispõe sobre o IRRF incidente nas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.08.2017 - Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.08.2017 - Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um comerciário pernambucano da Casas Giana Carla Ltda. que pretendia ser reintegrado ao emprego e receber indenização por dano moral...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.08.2017 - Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Paulo (SP), contra a penhora de uma estação de trabalho odontológica para pagar créditos trabalhistas. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.08.2017 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 41 mil contribuintes por inatividade presumida
ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 41 mil contribuintes por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 41.167 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.08.2017 - Normas contábeis para cooperativas são revisadas e consolidadas
Normas contábeis para cooperativas são revisadas e consolidadas Interpretação técnica está em audiência pública durante 30 dias no site do CFC     O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública, a partir do dia 21 de agosto, a minuta de Interpretação Técnica...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2017 - Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro
Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro A inscrição em dívida ativa implica a incidências de encargos legais no âmbito da execução fiscal   A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2017 - Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI
Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI     Foram publicadas no Diário Oficial da União a Resolução CGSN n° 135 e a Recomendação CGSN n° 7.   Em virtude do disposto no art. 8°-A da LC 116/2003, na redação dada pela LC 157/2016, a Recomendação CGSN n° 7...
Área: Contabil | Tipo: Notícia