24.08.2017 - Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negócios do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. para considerar de natureza salarial a parcela de R$ 50 mil recebida por ele a título de “luvas”. Com isso, a verba...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.08.2017 - ICMS/SP - A luta pela vida e o banimento do amianto no Brasil nas mãos do STF
ICMS/SP - A luta pela vida e o banimento do amianto no Brasil nas mãos do STF O banimento do amianto não é tema novo no Brasil, tampouco será a primeira vez que leis estaduais que proíbem seu uso chegam à Suprema Corte com sua constitucionalidade em xeque. No entanto, com o julgamento deumpacote de ações, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.08.2017 - Relator da reforma tributária apresenta primeira versão de proposta nesta terça
Relator da reforma tributária apresenta primeira versão de proposta nesta terça Em meio às negociações sobre a reforma política, a Câmara começará a discutir e analisar esta semana a reforma tributária. Nesta terça-feira (22), o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do tema na Câmara, apresentou na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.08.2017 - Pagamento da primeira parcela do 13° começa na próxima sexta (25)
Pagamento da primeira parcela do 13° começa na próxima sexta (25) Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS   Aposentados e pensionistas em todo o país  começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13°, a partir da próxima sexta-feira (...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.08.2017 - Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária
Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo de emprego com a Brito & Amoedo Imobiliária S.A. A empresa, de Salvador (BA), não admitia a relação empregatícia,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.08.2017 - Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública na qual pedia a condenação da microempresa Griesang e Lenz Transportes Ltda., de Lajeado (RS), em danos morais coletivos....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.08.2017 - ICMS/SP - Detran SP avisa sobre notícias falsas na internet
ICMS/SP - Detran SP avisa sobre notícias falsas na internet Frequentemente circulam pela internet informações falsas referentes à legislação de trânsito. Nos últimos dias, internautas vêm compartilhando nas redes sociais a chamada corrente quanto à criação de um projeto de lei que obrigaria o motorista a renovar...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.08.2017 - Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Débitos que já se encontram extintos por compensação não poderão entrar no Programa   Foi publicado no DOU de ontem o Ato Declaratório...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2017 - Portal do Empreendedor recebe melhorias para simplificar atendimento
Portal do Empreendedor recebe melhorias para simplificar atendimento O Portal do Empreendedor ganhou novo visual a partir de ontem (21). As novas posições para botões e banners, inclusão de links para serviços e um aprimoramento do mecanismo de busca vão facilitar o acesso a informações e serviços para os Microempreendedores...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2017 - Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia