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Confira as Principais Notícias

22.08.2017 - Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.08.2017 - Pessoas com deficiência estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho
Pessoas com deficiência estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) mostram 32.144 mil trabalhadores com a deficiência   Os números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015, a mais recente, não deixam dúvida de que a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Publicação da versão 4.0.5 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicação da versão 4.0.5 da Escrituração Contábil Digital (ECD) Versão 4.0.5 da ECD   Publicada a versão 4.0.5 da ECD com as seguintes alterações:   - Correção do problema na importação de arquivos assinados.- Correção da validação do registro J800.-...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Maia quer aprovar projetos da agenda econômica para melhorar situação do País
Maia quer aprovar projetos da agenda econômica para melhorar situação do País Após reunião com a equipe econômica e líderes da base, o presidente Rodrigo Maia defendeu que a Câmara dos Deputados priorize três projetos da agenda econômica para melhorar a situação fiscal do governo, enquanto o Planalto busca...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência
Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências
Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação da remuneração do comissário nomeado para atuar em processo de concordata preventiva não permite interpretação extensiva, por...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Começa a segunda etapa de pagamento do Abono Salarial ano-base 2016
Começa a segunda etapa de pagamento do Abono Salarial ano-base 2016 Iniciou nesta quinta-feira (17) o pagamento do segundo lote do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016. O prazo para saque do Abono Salarial só termina em 29 de junho de 2018.   Têm direito ao saque os nascidos em agosto – no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.08.2017 - Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado Instrução Normativa (IN) RFB n° 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio.   Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB n°...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.08.2017 - ICMS/SP - Cetesb firma termos de compromisso para descarte de materiais perigosos
ICMS/SP - Cetesb firma termos de compromisso para descarte de materiais perigosos Pilhas, baterias portáteis e de chumbo (automotivas, motocicletas e embarcação) constam do rol de produtos que trazem riscos à saúde humana e ao meio ambiente se descartados no lixo doméstico. “A bateria automotiva contém chumbo e ácido sulfúrico....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.08.2017 - ICMS/SP - Frente Parlamentar em defesa do setor sucroenergético é relançada na Alesp
ICMS/SP - Frente Parlamentar em defesa do setor sucroenergético é relançada na Alesp A Assembleia Legislativa discutiu na quinta-feira (16/8) os programas de sustentabilidade, o incentivo à agricultura e a produção da energia a partir da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. O debate foi realizado por meio da Frente Parlamentar...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

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