11.07.2017 - Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade
Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade   Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbiode informações entre os órgãos     A União, por meio da Receita Federal, e o estado de São...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.07.2017 - SPU lança programa de renegociação de dívidas
SPU lança programa de renegociação de dívidas São oferecidos descontos de 50% nas multas ou parcelamento do débito em até 60 meses   A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está lançando um programa de renegociação de dívidas. O objetivo é recuperar débitos de usuários...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.07.2017 - Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy
Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy Em palestra a servidores do Tesouro, ex-secretário do Ministério da Fazenda diz que aperfeiçoamento do sistema trará ganhos para o PIB potencial   O Brasil vive hoje uma oportunidade muito maior de aprovar melhorias em seu sistema tributário que poderiam...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.07.2017 - Defesa do Consumidor discute proposta que extingue o dinheiro em espécie
Defesa do Consumidor discute proposta que extingue o dinheiro em espécie A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.07.2017 - Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarketing
Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarketing A Oitava Turma do Tribunal acolheu o recurso da Sk Automotive S/A - Distribuidora de Autopeças e reformou decisão que enquadrou um vendedor de autopeças na atividade de operador de telemarketing. Com a nova decisão, a empresa não terá de pagar por...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.07.2017 - Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral
Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.07.2017 - Banco consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária
Banco consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária O Banco Santander (Brasil) S.A. obteve em recurso para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução de R$ 40 mil para R$ 18 mil do valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral. Ela conta que foi submetida a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.07.2017 - Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017
Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017 O segundo lote de restituição do IRPF 2017 contempla 1.347.761 contribuintes.   A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761 contribuintes,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.07.2017 - Publicados arquivos XSD da EFD-Reinf versão 1.1.01, compatíveis com a versão 1.1 dos leiautes.
Publicados arquivos XSD da EFD-Reinf versão 1.1.01, compatíveis com a versão 1.1 dos leiautes. Para que não haja problemas na utilização do ambiente de produção restrita é importante que as empresas gerem seus arquivos XML com base nesses arquivos XSD atualizados.   As demais instruções relativas ao ambiente de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.07.2017 - Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais; Receita alerta para dificuldade de fiscalização
Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais; Receita alerta para dificuldade de fiscalização O número de brasileiros que usam moedas virtuais pode chegar a um milhão até o fim do ano. Essa é a estimativa do diretor-executivo da FlowBTC, uma plataforma de negociação de moedas digitais, Marcelo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia