16.06.2017 - Novos tutoriais em vídeo do eSocial Doméstico
Novos tutoriais em vídeo do eSocial Doméstico Vídeos abordam todos os itens do eSocial Doméstico, da admissão ao desligamento. Podem ser acessados no menu Empregador Doméstico    Mais uma novidade para auxiliar os empregadores domésticos: Tutoriais em Vídeo. Produzidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho -...
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16.06.2017 - A aprendizagem como alternativa no combate ao trabalho infantil
A aprendizagem como alternativa no combate ao trabalho infantil Evento em Caxias (RS) debate, em audiência pública, inserção de jovens como oportunidade de transformação e erradicação do Trabalho Infantil    A aprendizagem profissional como oportunidade para afastamento de crianças e adolescentes do trabalho infantil foi...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.06.2017 - Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (RS) – Aspeur, a qual pretendia reverter decisão que a obrigou a pagar adicional de aprimoramento...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2017 - Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política
Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política Uma medida provisória com mudanças nas regras do PIS e da Cofins deve ser enviada ainda neste mês   A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema tributário desenhada pelo governo antes da crise política provocada pela...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.06.2017 - Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação
Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há dúvida se uma determinada operação é tributável ou não, o contribuinte não deve responsabilizado. Com base nesse entendimento, a 3ª Tribunal Regional...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.06.2017 - Créditos inscritos em dívida ativa da União terão notas de classificação
Créditos inscritos em dívida ativa da União terão notas de classificação Os créditos inscritos em dívida ativa da União passarão a ter notas de classificação, com indicação de recuperação ou perspectiva de irrecuperáveis. Uma portaria publicada ontem (13) no Diário...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.06.2017 - Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de chocolate e que foi conduzido à delegacia em uma viatura, diante de funcionários e clientes. A equipe de segurança da distribuidora...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2017 - Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade reduzir de R$ 15 mil para R$ 1 mil a indenização por dano moral a ser paga a uma agente de segurança. Ela trabalhou como terceirizada em uma agência do Itaú Unibanco S.A., e a porta...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2017 - ICMS/SP - SP celebra 10 anos da norma técnica de qualidade do café
ICMS/SP - SP celebra 10 anos da norma técnica de qualidade do café Bebida consumida em 98% dos lares brasileiros e riqueza agrícola responsável pela industrialização do País no século passado, o café brasileiro teve um salto de qualidade nos últimos anos. Uma das explicações para esse avanço, percebida...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.06.2017 - Veja as obrigações trabalhistas a serem extintas com o eSocial
Veja as obrigações trabalhistas a serem extintas com o eSocial Com a implementação, a transmissão das informações será feita de forma única e centralizada   Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia