29.05.2017 - Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na quinta-feira (25), que a utilização constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de teleatendimento não gera...
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26.05.2017 - Câmara aprova seis MPs após oposição deixar Plenário em protesto contra o governo
Câmara aprova seis MPs após oposição deixar Plenário em protesto contra o governo   Entre as medidas provisórias aprovadas está a 759/16, que trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e de procedimentos para regularização fundiária urbana   O Plenário da...
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26.05.2017 - Governo vai editar nova MP para Refis
Governo vai editar nova MP para Refis     Essa foi a alternativa viável diante das impossibilidades técnicas   Nova versão do projeto que permite descontos das dívidas de empresas, Estados e municípios deverá ser votada no início da próxima semana   BRASÍLIA -Após um longo dia de...
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26.05.2017 - Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional
Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional Lançamento da obra é prestigiada pela comunidade jurídica do País   Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, foi lançada a obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”. O evento foi prestigiado...
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26.05.2017 - CCJ aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano
CCJ aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), aprovada...
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26.05.2017 - Publicada a Versão 1.1 da EFD-Reinf
Publicada a Versão 1.1 da EFD-Reinf Publicados os Leiautes, Esquemas XSD e o Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-Reinf versão 1.1. Para ter acesso aos arquivos, entre aqui. (http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1495)
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26.05.2017 - SINE FÁCIL - Novo aplicativo vai melhorar acesso de trabalhadores aos serviços do Sine
SINE FÁCIL - Novo aplicativo vai melhorar acesso de trabalhadores aos serviços do Sine  O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, lançou na terça-feira (23) um aplicativo para celulares e tablets que vai melhorar a comunicação entre o Ministério e os trabalhadores que dependem da rede Sine em todo o país. O Sine Fácil...
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25.05.2017 - Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil porque, após três meses em processo admissional, não foi contratado. Para a Segunda Turma do Tribunal...
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25.05.2017 - Professor e consultor de Fundação e obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica
Professor e consultor de Fundação e obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecimento da natureza salarial das quantias pagas por meio de sua...
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25.05.2017 - Conselho Federal de Contabilidade divulga edital do 2° exame de suficiência de 2017
Conselho Federal de Contabilidade divulga edital do 2° exame de suficiência de 2017   Inscrições começam em 20 de junho e a prova será realizada em outubro    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou neste dia 23/5 o edital do segundo Exame de Suficiência deste ano, voltado a bacharéis em Ciências...
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