22.05.2017 - ICMS/SP - Normativa detalhará utilização de decreto para o setor têxtil
ICMS/SP - Normativa detalhará utilização de decreto para o setor têxtil Da Asessoria do Deputado Chico Sardelli   Em reunião na secretaria da Fazenda, no dia 17/05, com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecção, o deputado Chico Sardelli (PV), e presidentes dos sindicatos representantes das...
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22.05.2017 - Câmara terá comissão especial para analisar mudanças em tributos de microempresas
Câmara terá comissão especial para analisar mudanças em tributos de microempresas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou hoje a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/17, do deputado Jorginho Mello (PR-SC).    O projeto altera o Estatuto Nacional da...
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22.05.2017 - Novo site do Glenif é publicado
Novo site do Glenif é publicado Foi publicado, no dia 15 de maio (segunda-feira), o novo portal do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif).    A construção do novo portal visa, principalmente, modernizar e prover as informações em uma plataforma mais segura, levando em consideração à...
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19.05.2017 - Congresso instala comissões mistas para análises de cinco medidas provisórias
Congresso instala comissões mistas para análises de cinco medidas provisórias Cinco comissões mistas foram instaladas nesta quarta-feira (17) para analisar medidas provisórias que chegaram ao Congresso. Os colegiados também definiram presidente e relatores e vão, nos próximos dias, avaliar MPs que tratam de inspeção...
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19.05.2017 - Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, determinou o cancelamento do registro civil...
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19.05.2017 - Microempreendedor Individual - MEI poderá optar pelo débito automático
Microempreendedor Individual - MEI poderá optar pelo débito automático A partir desta quinta-feira (18), o MEI poderá realizar o pagamento dos valores mensais apurados no SIMEI (INSS, ICMS, ISS) por meio de débito automático.    Para realizar essa opção, o MEI deverá acessar o portal do Simples Nacional,...
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19.05.2017 - ISS/SP - Isenção de IPVA a PCDs é proposta em projeto
ISS/SP - Isenção de IPVA a PCDs é proposta em projeto Da assessoria do Deputado Roberto Engler   O projeto de lei 253/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, estende a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a PcDs (Pessoas com Deficiência) não condutoras. A medida atende exatamente o que o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

18.05.2017 - Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ
Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta que, depois de oito anos com certeira assinada, foi desligado e contratado como pessoa jurídica, com as...
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18.05.2017 - Partido Político é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
Partido Político é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Partido dos Trabalhadores (PT) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais um trabalhador menor de idade atingido por um tiro na cabeça durante a campanha eleitoral de 2006. A decisão restabeleceu...
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18.05.2017 - País tem saldo positivo de empregos em abril, com 59.856 vagas formais criadas
País tem saldo positivo de empregos em abril, com 59.856 vagas formais criadas Sete dos oito setores de atividade econômica apresentaram crescimento    O Brasil teve saldo positivo de empregos formais em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. O crescimento...
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