18.05.2017 - Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição
Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras.    A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de...
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17.05.2017 - Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) de tributos federais
Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) de tributos federais Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT)    Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de...
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17.05.2017 - Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário
Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento jurisprudencial de que, revogada, suspensa ou cassada a medida liminar ou denegada a ordem pelo juiz ou pelo tribunal, nada impede a Fazenda Nacional de obter...
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17.05.2017 - ICMS/SP - Seminário esclarece mudanças na Nota Fiscal Animal
ICMS/SP - Seminário esclarece mudanças na Nota Fiscal Animal Da RedaçãoHoje, dia 17/5 (quarta-feira), a partir das 19h, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, será realizado um workshop para esclarecer as mudanças no Programa da Nota Fiscal Paulista (que abrange a Nota Fiscal Animal). A apresentação será feita...
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17.05.2017 - ICMS/SP - Apresentado projeto para instituir o PPD
ICMS/SP - Apresentado projeto para instituir o PPD Da assessoria do Deputado Roberto Engler   No último dia 4/5 foi protocolado na Alesp o Projeto de lei 253/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), tratando da abertura do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). O deputado Roberto Engler (PSDB), que foi autor de uma indicação solicitando o PPD...
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16.05.2017 - Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios   Foi realizada na quinta-feira, nas dependências da Receita federal, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração...
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16.05.2017 - Sancionada lei que cria documento único de identificação
Sancionada lei que cria documento único de identificação Foi sancionada na tarde de quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente,...
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16.05.2017 - ICMS/SP - Deputado Carlos Cezar pede isenção de IPVA para pessoas com deficiência e redução da multa para devedores
ICMS/SP - Deputado Carlos Cezar pede isenção de IPVA para pessoas com deficiência e redução da multa para devedores Na terça-feira (10/05), o deputado estadual Carlos Cezar propôs emendas ao projeto de lei n°253/2017, do Executivo, que, entre outras medidas, institui programas de parcelamento e estende isenção de IPVA para pessoas...
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16.05.2017 - ICMS/SP - Estímulo ao emprego no setor têxtil
ICMS/SP - Estímulo ao emprego no setor têxtil Restaurar a competitividade no setor têxtil e estimular o emprego. Esse é o foco do decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin em benefício de toda a cadeia têxtil de São Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e...
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15.05.2017 - REDESIM vai reduzir em 90% prazo de abertura de empresas no município de São Paulo
REDESIM vai reduzir em 90% prazo de abertura de empresas no município de São Paulo Ações vão contribuir positivamente para o ambiente de negócios e a geração de empregos, disse Marcos Pereira Brasília (11 de maio) – A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios...
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