15.05.2017 - Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”
Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a questão do “direito ao esquecimento” na área civil. O tema é abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1010606, no qual familiares da...
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15.05.2017 - Brasil e Moçambique assinam acordo de Previdência Social
Brasil e Moçambique assinam acordo de Previdência Social Cerca de 1.500 brasileiros serão beneficiados com a assinatura    Da Redação (Brasília) – Brasil e Moçambique assinaram, na quinta-feira (11), na cidade moçambicana de Maputo, acordo bilateral de Previdência Social. O ministro das Relações...
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15.05.2017 - ICMS/SP - Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado
ICMS/SP - Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado  Na quinta-feira, 11/5, a regularização de trabalhadores informais e do microempreendedor individual foi discutida em audiência pública realizada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que aproveitou para lançar a Frente Parlamentar em Apoio ao...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.05.2017 - ICMS/SP - Sancionada lei que cassa postos por fraude nas bombas
ICMS/SP - Sancionada lei que cassa postos por fraude nas bombas Da assessoria da Presidência   Projeto de lei que permitirá ao governo estadual cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de postos que praticarem fraude nas bombas de combustíveis, aprovado há uma semana pela Assembleia Legislativa, foi sancionado. Com a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.05.2017 - ICMS/SP - Estado repassa mais de R$ 8,4 milhões para 52 municípios do Estado
ICMS/SP - Estado repassa mais de R$ 8,4 milhões para 52 municípios do Estado O Executivo paulista assinou, na quinta-feira, 11, o segundo lote do ano de convênios com municípios paulistas e entidades da sociedade civil. Ao todo, foram celebrados 59 acordos, com investimento de R$ 8,4 milhões. Na área da Saúde foram 43 contratos, com aporte de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.05.2017 - Governo trabalha para reverter mudanças no Refis
Governo trabalha para reverter mudanças no Refis Brasília - O governo está trabalhando para reverter mudanças no Programa de Regularização Tributária, espécie de Refis, para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A afirmação é o ministro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.05.2017 - ICMS/SP - PL para punir postos que fraudam é aprovado
ICMS/SP - PL para punir postos que fraudam é aprovado Depois de o Governo do Estado exercer pressão sobre os postos que adulteram bombas de combustível, foi a vez de a Assembleia Legislativa paulista apertar o cerco sobre os empresários mal-intencionados com a aprovação de projeto de lei (PL) que cassa o registro de ICMS dos estabelecimentos flagrados em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.05.2017 - ICMS/SP - Prorrogada isenção de ICMS para compra de veículos por taxistas
ICMS/SP - Prorrogada isenção de ICMS para compra de veículos por taxistas Medida anunciada na segunda-feira, 8, no Palácio dos Bandeirantes, prorroga a isenção de ICMS para aquisição de veículos por taxistas. A isenção de 12% continua em vigência até outubro, sendo válida na compra direta pela...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.05.2017 - ICMS/SP - Bilhetes de maio da NFP: disponíveis para consulta
ICMS/SP - Bilhetes de maio da NFP: disponíveis para consulta Usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem consultar em www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de maio. Nesta edição serão sorteados R$ 4,7 milhões. Para participar, o cidadão precisa ter feito compras em janeiro e solicitado...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.05.2017 - ICMS/SP - SP tem nova operadora de pedágio eletrônico
ICMS/SP - SP tem nova operadora de pedágio eletrônico  A entrada em operação de mais uma empresa de pedágio eletrônico vai oferecer mais opções de escolha aos usuários, além de incentivar a concorrência e contribuir para a criação de novos planos e produtos para os motoristas. A recém-licenciada...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia