10.05.2017 - ICMS/SP - SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil
ICMS/SP - SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil O Executivo paulista assinou decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajustes na carga tributária do ICMS para tecidos (seda, lã, algodão, malhas), peças de vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros,...
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09.05.2017 - ICMS/SP - Medidas para aliviar o bolso dos contribuintes
ICMS/SP - Medidas para aliviar o bolso dos contribuintes Da assessoria do Deputado Milton Vieira   No dia 3/5, o deputado Milton Vieira (PRB) esteve, no Palácio dos Bandeirantes, acompanhando o lançamento do Programa Nos Conformes, pacote fi scal que permitirá a concessão de descontos e parcelamentos para diversos débitos tais como o ICMS, IPVA, ITCMD,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2017 - ICMS/SP - Projeto visa punir fraudes em bombas de combustíveis
ICMS/SP - Projeto visa punir fraudes em bombas de combustíveis Da assessoria do Deputado Padre Afonso Lobato   Padre Afonso Lobato (PV) votou favoravelmente ao PL 872/2016, aprovado pelo Plenário na noite de 3/5. O projeto, de iniciativa do governador, visa punir com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS os postos que...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2017 - RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita
RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita Receita tem meios para identificar abusos na regularização de ativos no exterior   Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu...
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09.05.2017 - Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda
Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda A Receita Federal abriu ontem (8) consulta ao lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.   O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.05.2017 - Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.05.2017 - Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.05.2017 - Empresa consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
Empresa consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da BRF S.A e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por dano imaterial a ser paga a um casal que chegou a alugar sua própria casa, em Recife (PE), na expectativa de que...
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08.05.2017 - Câmara aprova projeto que explicita participação de empresas estrangeiras em empresas nacionais
Câmara aprova projeto que explicita participação de empresas estrangeiras em empresas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quinta-feira (4), proposta que torna expressa no Código Civil (Lei 10.406/02) a permissão para empresas estrangeiras participarem como sócias, acionistas ou...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.05.2017 - Serviços públicos simplificados para as MPEs
Serviços públicos simplificados para as MPEs SEMPE participa do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e da 6ª edição do seminário Brasil Mais Simples, com foco na desburocratização dos pequenos negócios e nos avanços da Redesim   A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE)...
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