12.04.2017 - Programa de Seguro-Emprego (PSE) chega a mais de 2,2 mil empregos preservados com novas adesões
Programa de Seguro-Emprego (PSE) chega a mais de 2,2 mil empregos preservados com novas adesões Três empresas ingressaram em março no Programa de Seguro-Emprego, que agora já atende a sete companhias em quatro estados brasileiros    O Programa de Seguro-Emprego (PSE) chegou à marca de 2.247 postos de trabalho preservados, em março, com a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.04.2017 - Governo Federal edita normas para funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho
Governo Federal edita normas para funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho Além do Executivo Federal, participam do conselho trabalhadores e empregadores    O Governo Federal editou decreto sobre o funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Este órgão colegiado, de natureza consultiva, é composto por representantes dos trabalhadores, dos...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.04.2017 - Mercado financeiro volta a reduzir projeção da Selic
Mercado financeiro volta a reduzir projeção da Selic Publicação divulgada pelo Banco Central revela que economistas passam a ver cenário de juros e inflação ainda menor para este anoDiante da queda dos preços e do otimismo com a economia, os analistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez a previsão de juros neste ano. A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.04.2017 - Receita Federal registra 10 milhões de declarações do IRPF
Receita Federal registra 10 milhões de declarações do IRPF Faltam 18 dias para o fim do prazoAté as 17 horas desta segunda-feira,10 de abril, 10.002.889 de declarações foram recebidas pela Receita. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a DIRPF 2017. O prazo de entrega termina em 28 de abril.Neste ano o programa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.04.2017 - Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação recebida, em 2011, por porteiro de edifício no qual está localizada a sede da empresa citada.O caso envolveu uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.04.2017 - Senado pode votar criação de documento nacional de identidade
Senado pode votar criação de documento nacional de identidade A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor, é um dos destaques da pauta do Senado para a próxima semana. O projeto que cria o Documento de Identificação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.04.2017 - Terceira Turma afasta aplicação do CDC em ato cooperativo típico
Terceira Turma afasta aplicação do CDC em ato cooperativo típico A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para restabelecer no patamar de 10% uma multa por inadimplência de Cédula de Produto Rural (CPR), por entender que o emitente da cédula não se enquadra no conceito...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.04.2017 - Tributação dos salões de beleza no Simples Nacional
Tributação dos salões de beleza no Simples Nacional Tendo em vista a publicação da Lei Complementar n° 155 e da Lei n° 13.352, ambas de 27 de outubro de 2016, estipulando regras sobre o cômputo da receita bruta dos salões de beleza, esclarecemos que, no âmbito do Simples Nacional, essas regras terão validade a partir de 1°...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.04.2017 - Sistemas da Receita receberam mais de 8,8 milhões de declarações do IRPF 2017
Sistemas da Receita receberam mais de 8,8 milhões de declarações do IRPF 2017 O prazo de entrega termina 28 de abrilQuinta (6/4) até as 17 horas, 8.899.397 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.04.2017 - Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois processos nos quais as partes buscavam a concessão de prisão domiciliar, com pedidos fundamentados na Lei 13.257/16, conhecida como...
Área: Contabil | Tipo: Notícia