17.09.2019 - ICMS/SP - Redução da alíquota do IPVA é aprovada em comissão
ICMS/SP - Redução da alíquota do IPVA é aprovada em comissãoNo dia 11/9, a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Alesp aprovou o Projeto de Lei 522/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas, que determina a diminuição da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de...
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17.09.2019 - Caixa credita quase R$ 5 bi para pagamento do saque imediato do FGTS
Caixa credita quase R$ 5 bi para pagamento do saque imediato do FGTSMais de 12 milhões de trabalhadores tiveram acesso aos recursosA Caixa informou ontem (16) que houve um aumento de 85% nas transações na comparação entre os três primeiros dias para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.09.2019 - Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS
Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS“O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos”, destacou o secretário do Trabalho, Bruno DalcolmoO secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo afirmou nesta segunda-feira...
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17.09.2019 - SPE apresenta modelos utilizados para estimar impacto das mudanças do FGTS na economia
SPE apresenta modelos utilizados para estimar impacto das mudanças do FGTS na economiaEstudo leva em consideração tanto a liberação do crédito imediato, quanto a criação da modalidade do saque aniversárioA Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) elaborou a nota técnica, Impacto...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.09.2019 - Publicação importante do site do IRS
Publicação importante do site do IRSNovo procedimento para pessoas que são descritas como “Accidental Americans” foi publicado no site do IRS.Atenção declarantesO IRS anunciou procedimentos para certas pessoas que renunciaram ou pretendem renunciar à cidadania dos Estados Unidos (EUA) e que desejam cumprir com suas obrigações de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.09.2019 - Mandado de Segurança e recebimento de indébito tributário via precatório
Mandado de Segurança e recebimento de indébito tributário via precatórioDesde cedo se aprende, em matéria de direito processual-tributário, que a via do Mandado de Segurança, excepcional por natureza (rito, requisitos, polo passivo, efeitos de sentença, recursos cabíveis e outras particularidades não aplicáveis a outros...
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12.09.2019 - STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvelA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta. Uma delas afirma que construtoras devem indenizar os compradores de imóveis na planta quando as obras...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.09.2019 - Finanças aprova encerramento de conta em banco via internet
Finanças aprova encerramento de conta em banco via internetA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga bancos a oferecer o serviço de encerramento de contas por meio eletrônico. A regra vale para poupança e contas de depósito à vista.Trata-se do o Projeto de Lei 9664/18, do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.09.2019 - CFT rejeita mudança de regime de tributação para hotéis e parques temáticos
CFT rejeita mudança de regime de tributação para hotéis e parques temáticosA Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) parecer contrário à proposta que altera o regime de tributação de parques temáticos e hotéis. Elaborado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), o parecer...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.09.2019 - ISS/SP - Perguntas e respostas sobre o cadastro de resíduos na Prefeitura
ISS/SP - Perguntas e respostas sobre o cadastro de resíduos na PrefeituraPrazo para cadastro foi prorrogado até 31 de outubro; empresas devem se cadastrar independentemente do porteA Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anuncia na tarde desta segunda-feira (9) que o prazo de inscrições para as empresas se cadastrarem foi prorrogado...
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