11.09.2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro
ICMS/SP - Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembroO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/9 a...
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11.09.2019 - eSocial - Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
eSocial - Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantaçãoNota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuaisA...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.09.2019 - Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamentoNo Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitadosO secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou nesta...
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11.09.2019 - eSocial - Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
eSocial - Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautesRepresentantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas.Representantes da Secretaria Especial de Previdência...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.09.2019 - Carf rejeita dedutibilidade de juros sobre o capital próprio retroativos
Carf rejeita dedutibilidade de juros sobre o capital próprio retroativosNa coluna de hoje, trataremos sobre o tema dos juros sobre capital próprio (JCP), essa figura jurídica tipicamente brasileira - como dizem das coisas que só são vistas por aqui, uma “jabuticaba” -, criada pela Lei n° 9.249/95, em seu art. 9°[1].A sua criação...
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11.09.2019 - Tributação da relação jurídica de licenciamento de software na visão da Receita
Tributação da relação jurídica de licenciamento de software na visão da ReceitaNão há dúvidas de que um dos relevantes empecilhos ao crescimento do setor de tecnologia está na incerteza da provisão de custos tributários, decorrente da atual falta de segurança jurídica sobre a aplicação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.09.2019 - Como é o procedimento do inventário?
Como é o procedimento do inventário?Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados pelo falecido. Sendo após, declarados, avaliados e partilhado entre os seus sucessores.Qual o prazo para distribuir processo de inventário?De acordo com o Código Civil, o prazo seria de 30 dias.Segundo o Novo Código de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.09.2019 - Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresa
Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresaTramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019 aguarda parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e será votado em decisão terminativa na...
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10.09.2019 - ICMS/SP - Comércio Legal: Prefeitura amplia operação de combate a pirataria em parceria com a Receita Federal na região do Brás
ICMS/SP - Comércio Legal: Prefeitura amplia operação de combate a pirataria em parceria com a Receita Federal na região do BrásAção em shopping na Rua Rodrigues dos Santos foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (09); espaço será interditado com base na lei da piratariaA Prefeitura de São Paulo, por meio da...
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10.09.2019 - ICMS/SP - Prazo para cadastro foi prorrogado até 31 de outubro; empresas devem se cadastrar independentemente do porte
ICMS/SP - Prazo para cadastro foi prorrogado até 31 de outubro; empresas devem se cadastrar independentemente do porteA Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anuncia na tarde desta segunda-feira (9) que o prazo de inscrições para as empresas se cadastrarem foi prorrogado para até 31 de outubro de 2019. Devem ser cadastradas no sistema...
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