31.03.2017 - ICMS/SP - NFP: informe de rendimentos está disponível para consulta
ICMS/SP - NFP: informe de rendimentos está disponível para consulta Está disponível para consulta no site da Secretaria da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. Os usuários da Nota Fiscal Paulista podem consultar o documento que traz o total de créditos e de...
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31.03.2017 - ICMS/SP - Prazo para abrir empresa vai cair para 7 dias em SP
ICMS/SP - Prazo para abrir empresa vai cair para 7 dias em SP O prazo para abertura e licenciamento de empresa pode ser reduzido de mais de cem dias para sete dias na cidade de São Paulo. Esse é o objetivo do Programa Empreenda Fácil, que será implementado a partir de abril na capital, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Governo federal e prefeitura...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.03.2017 - ICMS/SP - Secretaria da Agricultura busca novas parcerias com empresas
ICMS/SP - Secretaria da Agricultura busca novas parcerias com empresas Em encontro realizado pela Apta no Instituto Agronômico de Campinas foram divulgadas pesquisas inovadoras produzidas nas instituições ligadas ao Estado e apresentados novos modelos de transferência de tecnologiaCom a proposta de estabelecer novas parcerias com a iniciativa privada e ampliar a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.03.2017 - Dê sua opinião: Projeto isenta aposentadoria e pensão do pagamento de Imposto de Renda
Dê sua opinião: Projeto isenta aposentadoria e pensão do pagamento de Imposto de Renda Se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2011 for aprovado, os valores recebidos a título de aposentadoria ou pensão, pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, ficarão isentos da cobrança de Imposto de Renda a partir do mês em que os contribuintes...
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31.03.2017 - Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa
Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho. Não...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.03.2017 - ICMS/SP - Conjunto de medidas do Estado dinamiza a aquicultura paulista
ICMS/SP - Conjunto de medidas do Estado dinamiza a aquicultura paulista Pequeno produtor pode registrar on-line seu empreendimento ou a movimentação de animais; ações integram o Agrofácil SP, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e simplificam a criação de espécies aquáticasAdotadas no âmbito do Programa de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.03.2017 - Turma mantém indenização de R$ 5 mil por trabalho degradante na Guiné Equatorial
Turma mantém indenização de R$ 5 mil por trabalho degradante na Guiné Equatorial A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais deferida a um técnico de enfermagem da Construtora ARG Ltda., submetido na Guiné Equatorial, África, a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.03.2017 - Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência
Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência Por determinação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia de Navegação Norsul, do Maranhão, deverá incluir no percentual da base de cálculo da cota de trabalhadores com...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.03.2017 - Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.03.2017 - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a...
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