24.03.2017 - Ministro destaca importância da regulamentação da profissão de detetive
Ministro destaca importância da regulamentação da profissão de detetive Ronaldo Nogueira foi homenageado no Congresso Nacional de Detetives, que celebra a regulamentação aprovada no Senado, a partir de projeto de autoria do ministroA história dos detetives particulares no Brasil inicia uma nova etapa, a partir da regulamentação da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.03.2017 - O que temos a aprender com um julgamento atinente à base de cálculo do PIS e da COFINS
O que temos a aprender com um julgamento atinente à base de cálculo do PIS e da COFINS No último dia do julgamento em que o STF definiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, no RE 574.706, o Ministro Celso de Mello, mais uma vez, nos brindou com valiosas lições acerca da necessidade de que o Estado se submeta aos estritos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.03.2017 - DREI altera Manual de Registro de EIRELI e possibilita que pessoa jurídica seja titular
DREI altera Manual de Registro de EIRELI e possibilita que pessoa jurídica seja titular Com a revisão do manual de EIRELI, vai ser mais ágil, simples e seguro realizar procedimentos nos órgãos de registroA primeira fase do projeto de revisão das Instruções Normativas (INs) do Departamento de Registro Empresarial e Integração...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.03.2017 - ICMS/SP - Água Legal da Sabesp abastece residências na capital e Grande SP
ICMS/SP - Água Legal da Sabesp abastece residências na capital e Grande SP Lançado ontem pelo Governo do Estado, o programa beneficiará 600 mil moradores que deixarão de utilizar ligações clandestinas para se abastecerNa véspera do Dia Mundial da Água, o Governo do Estado lançou o Programa Água Legal - iniciativa da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.03.2017 - Brasil tem 32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual em postos de emprego formal
Brasil tem 32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual em postos de emprego formal Informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, indicam que 32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual ocupam postos de emprego formal no país. No dia 21 de março, é lembrado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.03.2017 - TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispensar, sem justa causa, uma executiva portadora de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.03.2017 - Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.03.2017 - Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. A intimação é dispensada...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.03.2017 - Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a derrota a União deixará de arrecadar R$ 250...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.03.2017 - ICMS/SP - 1° Hackatona reúne programadores para pensar mobilidade metropolitana
ICMS/SP - 1° Hackatona reúne programadores para pensar mobilidade metropolitana Automação de roteiro do serviço Ligado, QR Code para pagamento de tarifa de transporte e um aplicativo de comunicação entre os usuários são as três soluções finalistas do evento promovido por EMTU/SP e Metra sobre transporte...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia