22.03.2017 - Indústria de calçados pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante
Indústria de calçados pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela Vulcabrás/Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. Segundo os ministros, como não houve justificativa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.03.2017 - Ministro reafirma compromisso com trabalhadores na modernização da CLT
Ministro reafirma compromisso com trabalhadores na modernização da CLT Durante reunião de grupo de estudo formado com centrais sindicais, Ronaldo Nogueira garantiu que proposta do governo mantém direitos e defendeu o fortalecimento dos sindicatos    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assegurou aos líderes das principais centrais sindicais que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.03.2017 - Temer queria simplificar impostos. Agora pensa em aumentá-los
Temer queria simplificar impostos. Agora pensa em aumentá-los "Se o governo quer fazer via medida provisória, é porque vem aumento”, diz diretor da FenaconO governo Temer parecia disposto a simplificar o pagamento de impostos, sem mexer - para mais nem para menos - na carga tributária. A ideia era fazer uma “reforma fatiada”, via medidas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.03.2017 - Receita Federal lança vídeo do Imposto de Renda 2017
Receita Federal lança vídeo do Imposto de Renda 2017 As imagens apresentam as novidades da declaração deste anoA TV Receita acaba de lançar vídeo em animação para a divulgação do IRPF 2017. As imagens apresentam as novidades da declaração deste ano, além de enfatizar de forma lúdica e simplificada...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.03.2017 - STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), em virtude...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.03.2017 - ICMS/SP - Deputados gaúchos buscam apoio em São Paulo para acelerar regulamentação da Lei Kandir
ICMS/SP - Deputados gaúchos buscam apoio em São Paulo para acelerar regulamentação da Lei Kandir Comitiva do Rio Grande do Sul visitou o Parlamento paulista nesta semana   O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto, acompanhado dos deputados Estela Farias, Any Ortiz, Gilmar Sossella e TarcísioZimmermann,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.03.2017 - ICMS/SP - Operação Olhos de Lince autua oito postos de combustíveis
ICMS/SP - Operação Olhos de Lince autua oito postos de combustíveis  Ação conjunta entre Ipem-SP e Agência Nacional do Petróleo inspecionou 18 estabelecimentos da capital e região do ABC paulista; foram encontradas irregularidades nas bombas e medidores de volumeNa semana de celebração do Dia Mundial do Consumidor (15 de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.03.2017 - Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais a um eletricista submetido seis vezes a teste de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.03.2017 - Meirelles diz a secretários de Fazenda que ajuste fiscal é fundamental para recuperação econômica
Meirelles diz a secretários de Fazenda que ajuste fiscal é fundamental para recuperação econômica Durante reunião do Confaz ministro alerta que ajuste federal não pode ser sacrificado para socorrer EstadosO ajuste fiscal federal é fundamental para a recuperação econômica do país. E a recuperação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.03.2017 - Fórum reunirá Receita, CFC e Fenacon para debater assuntos tributários
Fórum reunirá Receita, CFC e Fenacon para debater assuntos tributários Instância terá formação variável de acordo com tema   Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal (RFB) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia