21.02.2017 - Imposto de Renda da Pessoa Física: acertar é uma tarefa difícil
Imposto de Renda da Pessoa Física: acertar é uma tarefa difícil “...não existe nada que seja tão satisfatório ao espírito, que tanto defina nosso caráter, quanto darmos tudo de nós mesmos para levar adiante uma tarefa difícil.” — Barack Hussein Obama, presidente dos Estados Unidos, discurso de posse,...
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21.02.2017 - Projeto de Lei de Repatriação foi tema de debate no CFC
Projeto de Lei de Repatriação foi tema de debate no CFC Primeira edição do ano do Quintas do Saber anunciou benefícios da parceria entre Abracicon e IDPO Conselho Federal de Contabilidade recebeu em sua sede a primeira edição de 2017 do projeto Quintas do Saber, que excepcionalmente ocorreu na quarta-feira (15/2). Especialistas discutiram o Regime...
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21.02.2017 - Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária
Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária A Comissão Especial sobre a Reforma da Tributária reúne-se nesta quarta-feira (22) para que o relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), faça a apresentação de seu relatório prévio.   Hauly foi nomeado relator do colegiado em outubro, no lugar do deputado...
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21.02.2017 - Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente de lanchonete dispensada durante a gravidez e, após a readmissão, transferida para o horário...
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21.02.2017 - Ação de ajudante é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
Ação de ajudante é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) para julgar a reclamação trabalhista de uma ajudante de produção contra a Seara Alimentos...
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20.02.2017 - Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que morreu ao cair no poço de um elevador da obra, a uma altura de dez metros. A empresa tentou reverter a...
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20.02.2017 - Ministro garante que modernização da CLT mantém direitos dos trabalhadores
Ministro garante que modernização da CLT mantém direitos dos trabalhadores Em audiência na Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira destacou que projeto mantém direitos, combate a precarização e dá segurança jurídica aos acordos coletivosO ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu nesta quinta-feira (16) que a...
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20.02.2017 - Balanço dos Pedidos de Opção em Janeiro de 2017
Balanço dos Pedidos de Opção em Janeiro de 2017 No mês de Janeiro de 2017 foram recebidos 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 29.521 de empresas novas e 366.679 de empresas já em atividade.   Para as empresas já em atividade observou-se um acréscimo de 1,3% no número de pedidos de opção em...
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20.02.2017 - Entenda como aderir ao Programa de Regularização Tributária
Entenda como aderir ao Programa de Regularização Tributária A opção pelo Programa é feita no site da Receita FederalCom o intuito de facilitar a compreensão das regras do Programa, foi publicado no sítio da Receita Federal, na Internet, documento contendo informações básicas ao contribuinte, bem como um passo a passo...
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20.02.2017 - PEC que beneficiaria ocupantes de linha sucessória "não existe mais", diz Eunício
PEC que beneficiaria ocupantes de linha sucessória "não existe mais", diz Eunício O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (16) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2017, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), foi retirada de tramitação a seu pedido. A proposta destinava-se a impedir que...
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