05.01.2017 - Projeto permite a trabalhador aposentado permanecer com plano de saúde empresarial
Projeto permite a trabalhador aposentado permanecer com plano de saúde empresarial Projeto de lei assegura a manutenção de plano de saúde privado de quem se aposentar, desde que assuma o seu pagamento integral. O PLS 436/2016, do senador Hélio José (PMDB-DF), modifica a Lei n° 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.01.2017 - TJ de São Paulo suspende cláusula arbitral de estatuto de empresa
TJ de São Paulo suspende cláusula arbitral de estatuto de empresa A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu cláusula arbitral inserida no estatuto de uma empresa de autopeças cujos sócios estão em conflito desde o ano passado. A ação foi movida pelo escritório...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.01.2017 - ICMS/SP - IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto
ICMS/SP - IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto O site da Secretaria Estadual da Fazenda informa sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 para veículo registrado no Estado de São Paulo. Para saber o total, o proprietário deverá indicar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

04.01.2017 - Salário mínimo passa a ser de R$ 937
Salário mínimo passa a ser de R$ 937 Reajuste foi de 6,74%; novo valor vai injetar R$ 38,6 bilhões na economia   O salário mínimo passou de R$ 880 para R$ 937 neste domingo (1°). O novo valor é R$ 57 maior do que o atual, o que corresponde a um reajuste de 6,74%. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

03.01.2017 - ICMS/SP - Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado
ICMS/SP - Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.01.2017 - Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI
Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI Atualização decorre da edição da Resolução Camex n° 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA   Foi publicada na última sexta, 30 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.01.2017 - Proposta estabelece prazo de validade de 60 dias para certidões expedidas por órgãos federais
Proposta estabelece prazo de validade de 60 dias para certidões expedidas por órgãos federais Projeto de lei estende o prazo de validade de certidões expedidas por órgãos federais para, no mínimo, 60 dias. Atualmente, a legislação estabelece apenas um prazo de quinze dias para expedição dos documentos, mas não...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.01.2017 - Anistiados políticos têm liminar negada para receberem valores retroativos devidos pela União
Anistiados políticos têm liminar negada para receberem valores retroativos devidos pela União A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminares em mandados de segurança formulados por sete anistiados políticos. Eles pretendiam receber os valores retroativos referentes à reparação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.01.2017 - Receita aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Receita aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Instrução Normativa (IN) RFB n° 1682 dispõe sobre instruções de preenchimentoFoi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB n° 1682 que aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.01.2017 - Receita Federal disciplina substituição de Escrituração Contábil Digital (ECD)
Receita Federal disciplina substituição de Escrituração Contábil Digital (ECD) A Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.679/2016 altera a IN RFB n° 1.420/2013Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a IN RFB n° 1.679 que trata de alteração da Instrução Normativa RFB n° 1.420, de 19 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia