28.12.2016 - Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões
Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados   A Previdência Social, a Polícia Federal e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.12.2016 - Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional
Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento   Em duas videoaulas produzidas pela TV Receita, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, auditor-fiscal Silas Santiago, apresenta os principais aspectos do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.12.2016 - ICMS/SP - Indústria têxtil que investir em reciclagem terá incentivo fiscal
ICMS/SP - Indústria têxtil que investir em reciclagem terá incentivo fiscal PL aprovado no Parlamento na última quarta-feira, 21/12, prevê crédito com base no ICMS  Fabricante que promover saída de produtos têxteis produzidos a partir do uso de resíduos desse produto em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.12.2016 - ICMS/SP - Atenção: não viaje sem quitar o licenciamento do veículo
ICMS/SP - Atenção: não viaje sem quitar o licenciamento do veículo Um lembrete para os motoristas e, principalmente, para quem vai pegar estrada nas férias: todo veículo, independentemente do número final de placa, estará irregular se circular a partir de 1° de janeiro sem o licenciamento do ano de 2016. E ainda poderá ser...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.12.2016 - ICMS/SP - Revogação dos juros abusivos no atraso do IPVA
ICMS/SP - Revogação dos juros abusivos no atraso do IPVA  Da assessoria do Deputado Milton Vieira   A Assembléia Legislativa de São Paulo, na noite de 21/12, aprovou o PL 610/2015, do deputado Milton Vieira (PRB), que altera dispositivo na Lei 13.296/2008, que trata da cobrança do IPVA em atraso.   Todos os proprietários de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.12.2016 - ICMS/SP - Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas
ICMS/SP - Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas Da assessoria do Deputado Rogério Nogueira   A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 21, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015, que torna obrigatório às empresas de telecomunicação - telefonia fixa, internet e televisão por assinatura,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.12.2016 - Receita Federal abre consulta pública sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital em microempresas ou empresas de pequeno porte
Receita Federal abre consulta pública sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital em microempresas ou empresas de pequeno porte Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.12.2016 - Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo
Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu condenação por danos morais coletivos a empreendimento dedicado à exploração comercial do jogo de bingo em Guarujá (SP). De forma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.12.2016 - Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável
Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável Ainda que o instrumento contratual contenha cláusula que preveja a possibilidade de rescisão injustificada por qualquer das partes contratantes, o eventual rompimento deve ser realizado de forma responsável, com a avaliação dos investimentos realizados por força do acordo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.12.2016 - Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida contra construtora por atraso na entrega de imóvel. O colegiado entendeu que a demora para a entrega da obra não foi...
Área: Contabil | Tipo: Notícia