23.11.2016 - ICMS/SP - Reconhecimento aos produtores rurais
ICMS/SP - Reconhecimento aos produtores rurais O governador Geraldo Alckmin, em pronunciamento durante a Conferência Internacional da Datagro, afirmou, com orgulho: “o Estado de São Paulo é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e álcool”. Mas, mais do que o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e álcool - ele...
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23.11.2016 - TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo laboratório EMS S.A. contra a reintegração...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.11.2016 - TST define que horas extras de bancários devem ser calculadas com base no divisor 180
TST define que horas extras de bancários devem ser calculadas com base no divisor 180 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.11.2016 - Setor de transporte é alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho
Setor de transporte é alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho Ações conscientizam sobre perigos no trânsito pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, realizado no último domingo   Os auditores Fiscais do Ministério do Trabalho realizam, anualmente, mais de 6 mil fiscalizações no...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.11.2016 - Receita Federal orienta contribuintes sobre a forma de regularizar o CPF para quem não votou ou justificou nas eleições 2016
Receita Federal orienta contribuintes sobre a forma de regularizar o CPF para quem não votou ou justificou nas eleições 2016 Haverá suspensão do registro no CPF para quem tiver o título de eleitor suspensoTendo em vista o encerramento das eleições 2016, há eleitores obrigados a votar e que não votaram ou justificaram.Para...
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22.11.2016 - Beneficiário de boa-fé não precisa restituir valores pagos a mais por erro da entidade de previdência privada
Beneficiário de boa-fé não precisa restituir valores pagos a mais por erro da entidade de previdência privada Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má aplicação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.11.2016 - Escrituração Contábil Digital (ECD) - Leiaute 5
Escrituração Contábil Digital (ECD) - Leiaute 5 Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD)Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao leiaute 5 da ECD, que estará vigente a partir da publicação da versão atualizada do programa da ECD:   - Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECD -...
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21.11.2016 - Com 17 vetos,Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico
Com 17 vetos,Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei.   A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.11.2016 - Dados do Diário Oficial da União serão publicados em formato aberto
Dados do Diário Oficial da União serão publicados em formato aberto   Imprensa Nacional divulgou seu Plano de Dados Abertos   Os dados do Diário Oficial da União (DOU) serão publicados em formato aberto em 180 dias. A informação está no Plano de Dados Abertos (PDA) da Imprensa Nacional, divulgado pela Portaria n°...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.11.2016 - Reabertura de prazo para repatriação é prioridade do governo, diz Jucá
Reabertura de prazo para repatriação é prioridade do governo, diz Jucá Novo líder do governo no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse contar, ainda nesta sexta-feira (18), com a finalização do texto-base da proposta destinada a reabrir o programa de repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no...
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