17.11.2016 - Novo banco de dados vai aprimorar fiscalização
Novo banco de dados vai aprimorar fiscalização Sistema que está em implantação na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) é resultado de convênio com a Universidade de Brasília   O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo...
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17.11.2016 - Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colegaA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.11.2016 - Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário
Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de pensão mensal vitalícia de um trabalhador portuário avulso que, em acidente de trabalho, sofreu lesão na coluna vertebral e ficou total e...
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16.11.2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões
ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo, que não fizeram licenciamento antecipado quando do pagamento do IPVA, devem ficar atentos ao período de pagamento do tributo. Veículos com placas de final 9 precisam ser licenciados até o dia 30. O mesmo vale para donos de...
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16.11.2016 - Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A Modas Ltda. com o Banco Bradesco e o Banco IBI – Banco Múltiplo. A Turma equiparou as...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.11.2016 - Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa n° 1.670, que estabelece procedimentos preliminares referentes ao parcelamento do Simples Nacional, previsto no art. 9° da Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016.   O contribuinte com débitos...
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16.11.2016 - Governo planeja ampliar serviços online
Governo planeja ampliar serviços online O Governo Federal planeja digitalizar a maior parte dos seus serviços. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) prepara, juntamente com a Casa Civil e outros órgãos governamentais, uma plataforma que será responsável pela transposição de dados e prestação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.11.2016 - Para vice-presidente do CFC, empréstimo para pagar 13.° não é a melhor alternativa
Para vice-presidente do CFC, empréstimo para pagar 13.° não é a melhor alternativa Embora bancos ofereçam linhas de crédito especial, taxas são altasTermina no próximo dia 30 o prazo para pagamento da primeira parcela do 13° salário dos funcionários. A segunda deve ser paga até 20 de dezembro. A crise econômica...
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14.11.2016 - Comunicado, dúvidas sobre o cadastro de nomes no e - CAC da Receita
Comunicado, dúvidas sobre o cadastro de nomes no e - CAC da Receita A Fenacon entrou em contato com a Receita Federal para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrãoAtendendo a questionamentos de empresários contábeis, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrão, que não...
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14.11.2016 - Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT)
Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT) Instrução Normativa (IN) RFB n° 1669/2016 trata de processo de consulta em casos de tributação em desacordo com o ADT   Foi publicada hoje, no Diário Oficial da...
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