08.11.2016 - Pagamento de precatórios começa a ser realizado a partir do dia 16
Pagamento de precatórios começa a ser realizado a partir do dia 16 Mais de R$ 1,7 milhão são devidos em precatórios pela União nos estados da região SulO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta segunda-feira (7), que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no...
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08.11.2016 - Gerente de supermercado acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
Gerente de supermercado acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra a reversão da dispensa por justa causa de um gerente geral do supermercado em Niterói (RJ), acusado pela empresa de...
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08.11.2016 - Trabalho temporário - direitos trabalhistas devem ser garantidos
Trabalho temporário - direitos trabalhistas devem ser garantidos Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada     As festas de final de ano geram milhares de vagas de emprego temporário. Mas os trabalhadores precisam ficar atentos, pois o fato de ser temporário não...
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08.11.2016 - TST entende que cláusula que prevê repasses de Companhia de Alimentos compromete liberdade de atuação de sindicato
TST entende que cláusula que prevê repasses de Companhia de Alimentos compromete liberdade de atuação de sindicato A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação...
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08.11.2016 - Governador inicia projeto Diálogos debatendo Reforma Tributária com setores do comércio
Governador inicia projeto Diálogos debatendo Reforma Tributária com setores do comércio O governador Pedro Taques se reuniu com os membros da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac) e do Sindicato do mesmo setor (Sindcomac) nesta sexta­feira (04.11) para...
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07.11.2016 - ICMS/SP - Regulamentação da aquicultura no Estado leva segurança jurídica a produtores
ICMS/SP - Regulamentação da aquicultura no Estado leva segurança jurídica a produtores Medida vinha sendo debatida pela Comissão de Meio Ambiente e por frente parlamentar   O governador Geraldo Alckmin assinou, na última terça-feira, 1°/11, o Decreto 62.243/2016, que regulamenta as atividades ligadas à aquicultura e piscicultura...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

07.11.2016 - ICMS/SP - Estado de São Paulo regulamenta a aquicultura e a piscicultura
ICMS/SP - Estado de São Paulo regulamenta a aquicultura e a piscicultura O Executivo paulista assinou, nesta se mana, o Decreto n° 62.243 que regulamenta as atividades ligadas à aquicultura e piscicultura no Estado de São Paulo. Martinho Colpani Filho, presidente da Câmara Setorial do Pescado, diz que essa medida proporcionará ganhos importantes para o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

07.11.2016 - Revogação da Resolução n° 750/1993 contexto e considerações
Revogação da Resolução n° 750/1993 contexto e considerações Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura...
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07.11.2016 - Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016
Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016 A partir das 9 horas desta terça-feira, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhõesO lote multiexercício de restituição...
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07.11.2016 - Turma julga inválida norma que atribui autogestão de jornada a eletricitário
Turma julga inválida norma que atribui autogestão de jornada a eletricitário A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão da sua jornada de trabalho. A questão foi discutida no âmbito do pedido de pagamento de horas extras no período de um ano, feito...
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