29.09.2016 - Projeto de Julio Lopes isenta de PIS/Pasep diesel usado nos trens de carga
Projeto de Julio Lopes isenta de PIS/Pasep diesel usado nos trens de carga Reunião de instalação das comissões mistas sobre as medidas provisórias 724/16, que altera a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de...
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28.09.2016 - DUVIDA DO DIA.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM FORTALEZA 7 º TURMA ACÓRDÃO Nº 08-21978 de 11 de Outubro de 2011 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: ERRO NA DESCRIÇÃO E NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA. MULTA...
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28.09.2016 - SOLUÇÃO DE CONSULTA
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 20/05/2016, seção 1, pág. 19)   Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). BASE DE CÁLCULO. CANCELAMENTO....
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28.09.2016 - ART. 313-K MUDANÇAS...
SEÇÃO XVI - DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE LIMPEZA(Seção acrescentada pelo Decreto 52.804, de 13-03-2008; DOE 14-03-2008; Efeitos a partir de 1º de abril de 2008) NOTA - V. PORTARIA CAT-61/15, de 18-06-2015 (DOE 19-06-2015). Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do...
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28.09.2016 - MULTAS ART. 527
ÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PENAIS CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES NOTA - V. DECRETO 53.085, de 11-06-08 (DOE 12-06-2008). Regulamenta a aplicação de penalidade relativa a violação de direito do consumidor no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo...
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28.09.2016 - MULTAS ART. 527
ÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PENAIS CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES NOTA - V. DECRETO 53.085, de 11-06-08 (DOE 12-06-2008). Regulamenta a aplicação de penalidade relativa a violação de direito do consumidor no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo...
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27.09.2016 - SPED ICMS/IPI
Lançamento do Valor do Estorno: O valor do crédito a ser estornado deverá ser lançado diretamente no Livro Registro de Apuração do ICMS (LRAICMS), Modelo 9, utilizando-se para tanto, o campo "Débito do Imposto - Estorno de Créditos (Item 003)", contendo a indicação do motivo que determinaram o estorno e da respectiva base...
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28.09.2016 - Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empacotador de 17 anos, por faltas reiteradas ao...
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28.09.2016 - Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social
Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social  Medida beneficiará os mais de 6 mil brasileiros que residem no país europeu    Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início nesta segunda-feira (26), em...
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28.09.2016 - Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga
Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Segurança em Geral Ltda. a remunerar como horas extras o tempo gasto por um vigilante patrimonial com curso de reciclagem obrigatório feito nos dias de folga. A decisão teve fundamento na...
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