28.09.2016 - Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário em SP
Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário em SP Em São Paulo, herdeiros terão mais tempo para reunir os documentos necessários aos processos de inventário. A partir de agora, a data em que foi lavrada a escritura pública para nomear inventariante passará a contar como marco inicial para o processo de listagem e...
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28.09.2016 - Devedores do Simples Nacional recebem notificação
Devedores do Simples Nacional recebem notificação Micro e pequenas empresas terão 30 dias para regularizar os débitos à vista em parcelas, ou por compensação   A Receita Federal notificou, nessa segunda-feira (26), 668.440 devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas que totalizam R$ 23,8 bilhões. O aviso foi feito...
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28.09.2016 - Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência.   As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter...
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27.09.2016 - Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado
Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da greve dos bancários, o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais será prorrogado para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento...
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27.09.2016 - CCJ analisa novas regras para franquias
CCJ analisa novas regras para franquias Aprovado na Câmara dos Deputados, foi recebido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que regulamenta o sistema de franquia empresarial (franchising) no Brasil. O relator na CCJ, senador Dário Berger (PMDB-SC), é favorável à proposta.   De...
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27.09.2016 - Receita notificará eletronicamente empresas do Simples Nacional com débitos
Receita notificará eletronicamente empresas do Simples Nacional com débitos Notificação será feita a partir do dia 26 de setembro. Quem não quitar seus débitos será excluído do Simples   A Receita Federal do Brasil (RF) notificará as empresas do Simples Nacional com débitos junto ao órgão e à...
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27.09.2016 - Pessoas com Deficiência conquistam cada vez mais espaço no mercado de trabalho
Pessoas com Deficiência conquistam cada vez mais espaço no mercado de trabalho  De acordo com a RAIS 2015, o número de empregos para os deficientes cresceu 5,75% em relação a 2014. Conheça algumas histórias    Eles são muitos e não são mais invisíveis. Quase 24% da população brasileira...
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27.09.2016 - Empresa é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
Empresa é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro de CIPA, suspenso por fotografar local insalubre da empresa. A Turma acolheu recurso do trabalhador e reformou...
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27.09.2016 - Previdência deposita benefícios da folha de setembro a partir de segunda (26)
Previdência deposita benefícios da folha de setembro a partir de segunda (26) Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de setembro a partir da próxima segunda-feira (26).    O pagamento começa com os segurados que recebem...
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26.09.2016 - PIS COFINS - TIRA DÚVIDAS
Devido a Grande Solicitação por Parte dos clientes, segue a redação de forma simples: TODOS ALIQUOTA ZERO - CST ENTRADA 73 SAÍDA 06 - AS N.R ESTÃO NOS BOLETINS INFORMATIVOS.    XXII - açúcar classificado nos códigos 1701.14.00 e 1701.99.00 da Tipi; Alterado pela Lei n° 12.839 / 2013 (DOU de 10.07.2013),...
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