26.09.2016 - PIS COFINS - TIRA DÚVIDAS
Este sistema de Busca tem por objeto identificar possíveis Beneficiários de PIS / COFINS de acordo com o NCM, identificando o local na legislação onde consta a NCM que foi digitada. A aplicação do beneficio dependerá da análise detalhada do dispositivo legal que o sistema fornece como resposta. Retorno da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.09.2016 - PIS COFINS - TIRA DÚVIDAS
Este sistema de Busca tem por objeto identificar possíveis Beneficiários de PIS / COFINS de acordo com o NCM, identificando o local na legislação onde consta a NCM que foi digitada. A aplicação do beneficio dependerá da análise detalhada do dispositivo legal que o sistema fornece como resposta. Retorno da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.09.2016 - PIS COFINS - TIRA DÚVIDAS
Este sistema de Busca tem por objeto identificar possíveis Beneficiários de PIS / COFINS de acordo com o NCM, identificando o local na legislação onde consta a NCM que foi digitada. A aplicação do beneficio dependerá da análise detalhada do dispositivo legal que o sistema fornece como resposta. Retorno da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.09.2016 - PIS COFINS - TIRA DÚVIDAS
Este sistema de Busca tem por objeto identificar possíveis Beneficiários de PIS / COFINS de acordo com o NCM, identificando o local na legislação onde consta a NCM que foi digitada. A aplicação do beneficio dependerá da análise detalhada do dispositivo legal que o sistema fornece como resposta. Retorno da...
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21.09.2016 - Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma jornalista demitida após iniciar o processo de...
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21.09.2016 - Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença
Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por dano material devida a um trabalhador ao período em que ele estiver incapacitado para o trabalho. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.09.2016 - Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido A Justiça do Trabalho considerou válido o testemunho da irmã do advogado que defendeu um trabalhador em reclamação envolvendo a Horizontecred Soluções Financeiras Ltda., relativa ao reconhecimento de vínculo. A empresa se opôs...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.09.2016 - Isenção de IR-fonte estende-se à tabela regressiva da previdência privada
Isenção de IR-fonte estende-se à tabela regressiva da previdência privada No XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, ocorrido semana passada em Belo Horizonte, fiz diante de 700 pessoas uma homenagem póstuma a Alberto Xavier, louvando-lhe a inteligência, a cultura, a fidalguia, a joie de vivre, o humor.   Em 2001, pela...
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21.09.2016 - Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que gera frustração de expectativa legítima do consumidor contratante, revelando violação do dever de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.09.2016 - Quadro Saiba Mais trata da abertura e fechamento de empresas
Quadro Saiba Mais trata da abertura e fechamento de empresas Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as regras para abrir e fechar uma empresa.    Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Cristiano Fernandes explica como se dá o enquadramento da empresa na carga tributária, os critérios do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia