29.08.2019 - FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governoInovaçãoNovo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do FundoA fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida por empregadores passará a ser mais abrangente pela auditoria fiscal do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extrasBancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extrasA parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórciosBancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórciosA venda é compatível com as atividades bancárias.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.08.2019 - STJ altera entendimento: não pode ser emitida CPD-EN para um estabelecimento se o outro tiver débitos
STJ altera entendimento: não pode ser emitida CPD-EN para um estabelecimento se o outro tiver débitosO Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência majoritária no sentido de que, em havendo diferentes inscrições no CNPJ, a existência de débito tributário em nome de uma filial ou matriz não impede a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Fim da adoção das IFRS está em debate no Brasil
Fim da adoção das IFRS está em debate no BrasilO presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, cita projeto da Receita Federal sobre o fim da adoção das IFRS no Brasil. Approbato fala sobre os prejuízos que esta ação pode causar.Fonte: Fenacon
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e Cofins, diz Carf
Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e Cofins, diz CarfGastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, na sessão da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Cartórios geram mais de 100 mil empregos no país
Cartórios geram mais de 100 mil empregos no paísOs dados foram extraídos do Justiça Aberta, um sistema de consulta on-line mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Um estudo inédito mostrou o número de empregos diretos e indiretos gerados pelos cartórios brasileiros. Nos 13.760 ofícios existentes no país, são mais...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.08.2019 - Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construçãoQuando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o prazo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.08.2019 - Matriz e filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ
Matriz e filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJSó é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (27/8).Na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.08.2019 - Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexosForam disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/4135Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de...
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