20.06.2016 - Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas
Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas Uma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução no pagamento dos tributos sobre os lucros das empresas ganhou impulso por causa de um incentivo do governo para as micro e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.06.2016 - CFC, Receita e Fenacon definem, em reunião no CFC, critérios para instalação de postos de Autoatendimento
CFC, Receita e Fenacon definem, em reunião no CFC, critérios para instalação de postos de Autoatendimento Demanda por serviços e tamanho da população serão levados em conta   Parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal e a Federação Nacional das Empresas de Serviços...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.06.2016 - ICMS/SP - Substituição Tributária - Novos Prazos de Recolhimento
ICMS/SP - Substituição Tributária - Novos Prazos de Recolhimento   A partir da competência abril de 2016, passam a ser considerados os novos prazos de recolhimento do imposto devido por substituição tributária aplicáveis aos contribuintes sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA), conforme disciplinado pelo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.06.2016 - Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro
Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do imóvel, solidariamente com o empreiteiro contratado para...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.06.2016 - Varredora de rua de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização
Varredora de rua de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.06.2016 - Governo vai excluir arrecadação com CPMF da previsão de receita para 2017
Governo vai excluir arrecadação com CPMF da previsão de receita para 2017 Ministro do Planejamento diz que o governo não trabalhará com projetos que não estejam aprovados. A proposta de recriação da CPMF ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados   A revisão que o governo interino fará...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.06.2016 - Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior
Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior Ajustes visam proporcionar maior clareza ao tema   A Receita Federal publicou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.06.2016 - Disponibilizada nova versão do programa da ECF
Disponibilizada nova versão do programa da ECF Versão 2.0.3 do programa da ECF   Foi disponibilizada a versão 2.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes correções:   - Ajustes na recuperação de ECD com existência de I157.   - Erro no momento da transmissão, no...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.06.2016 - ICMS/NACIONAL - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI
ICMS/NACIONAL - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI  Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI.   A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do estado de São Paulo.   Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.06.2016 - Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes
Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes Por não haver cláusula preexistente neste sentido, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a concessão de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia