16.06.2016 - Mantida condenação de Indústria por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
Mantida condenação de Indústria por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev) contra decisão que a condenou a indenizar um vendedor que comprava produtos da empresa para alcançar metas e manter...
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16.06.2016 - Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e...
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16.06.2016 - Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016
Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016     (Agência Brasil) A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015....
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15.06.2016 - Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu nome usado sem autorização no site do estabelecimento, mesmo...
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15.06.2016 - Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista.
Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista.  Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.Ler mais sobre Repórter cinematográfico da EBC...
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15.06.2016 - Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens.
Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens. Divergências de laudos periciais    O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG) julgou o pedido improcedente, mas ressaltou a divergência entre a perícia realizada no processo da agente, que concluiu pela...
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15.06.2016 - Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf
Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf     O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na semana passada (dia 8), para tirar dúvidas das empresas sobre o leiaute da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e...
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15.06.2016 - Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional     (Portal Simples Nacional - RFB) Em 15/06/2016, estará disponível o novo aplicativo “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)”, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC do sítio da Secretaria da Receita Federal...
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15.06.2016 - Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais     (RFB) Nova regra válida para a DCTF a partir da competência de maio de 2016   A partir da competência de maio/2016, as empresas de...
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14.06.2016 - Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada.
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada. Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.    A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar...
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