14.06.2016 - Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE
Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE Comitê já recebeu 36 solicitações de prorrogação da adesão ao Programa de Proteção ao Emprego.   Os benefícios produzidos pela adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram determinantes para que 13 empresas fizessem 36...
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14.06.2016 - Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que negou indenização por danos morais a familiares de um servente de obra da Grantel Engenharia Ltda. morto por um colega...
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14.06.2016 - Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa n° 1.646
Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa n° 1.646     Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação:   A Instrução Normativa RFB n° 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução...
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14.06.2016 - Valdir Raupp pede que Senado vote logo projeto que atualiza o Simples Nacional
Valdir Raupp pede que Senado vote logo projeto que atualiza o Simples Nacional     O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o Senado que vote logo o projeto que atualiza o Simples Nacional, o sistema de pagamento simplificado de impostos que beneficia as micro e pequenas empresas. Aprovada pelos deputados em setembro, a proposta está pronta para...
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14.06.2016 - PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores     A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS   Já está disponível no site da PGFN nova versão da lista de devedores. Houve várias alterações em relação ao sistema anterior,...
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13.06.2016 - Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil
Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil (Câmara dos Deputados) Considerada adequada do ponto de vista financeiro e orçamentário, proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   A Comissão de Finanças e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.06.2016 - Comissão aprova isenção de tributos para concessionárias de saneamento básico
Comissão aprova isenção de tributos para concessionárias de saneamento básico (Câmara dos Deputados) A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (1), proposta que concede a empresas concessionárias de serviços de saneamento básico isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da...
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13.06.2016 - Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica
Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica (RFB) O Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 9 de junho   A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n ° 4 para...
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13.06.2016 - ICMS/SP - Agricultura abre consulta pública sobre legislação de produtos
ICMS/SP - Agricultura abre consulta pública sobre legislação de produtos A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por intermédio das câmaras setoriais da Coorde nadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), realiza, até o dia 15, consulta pública sobre a proposta de reformulação da...
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13.06.2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 3
ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 3 Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo que não fizeram licenciamento antecipado, quando do pagamento do IPVA, precisam ficar atentos ao período de pagamento do tributo. Veículos com placa final 3 devem ser licenciados até o dia 30. É possível fazer o...
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