10.06.2016 - ICMS/SP - Variação de preços de genéricos chega a 1.200%
ICMS/SP - Variação de preços de genéricos chega a 1.200% Remédios genéricos vendidos em farmácias do Estado de São Paulo apresentam diferenças de preços que chegam a aproximadamente 1.200%. A constatação é da pesquisa anual de preços de medicamentos realizada pela Fundação Procon-SP,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.06.2016 - ICMS/SP - São Paulo ganha mais um núcleo de apoio às exportações
ICMS/SP - São Paulo ganha mais um núcleo de apoio às exportações Ontem, 7, o Palácio dos Bandeirantes foi palco do lançamento, na capital, do Núcleo do Estado de São Paulo do Projeto de Extensão Industrial Exportadora (Peiex). A ação visa a estimular a competitividade e qualifica, gratuitamente, empresa paulista...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.06.2016 - Comissão aprova projeto que cria zona franca de Rio Branco
Comissão aprova projeto que cria zona franca de Rio Branco (Câmara dos Deputados de 09/06/2016) Proposta ainda será analisada por três comissões temáticas   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a criação de uma zona franca de livre comércio de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.06.2016 - Receita Federal realiza Operação Engenharia Contábil
Receita Federal realiza Operação Engenharia Contábil (RFB de 09/06/2016) Empresas que usam mão de obra informal serão intimadas   A Delegacia da Receita Federal em Divinópolis/MG deflagrou na última segunda-feira (06), operação que visa fiscalizar obras de construção civil de responsabilidade de pessoas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.06.2016 - Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral de R$ 18 mil para um consultor de vendas dispensado por justa causa sem ter sido...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.06.2016 - Senado pode votar alterações no Supersimples na próxima semana
Senado pode votar alterações no Supersimples na próxima semana (Agência Brasil de 08/06/2016) O Senado pode votar na próxima semana o projeto que altera os valores de enquadramento no Supersimples – regime de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas – que pode ajudar os estados a desafogar as contas públicas. A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.06.2016 - Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior
Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior (RFB) A Receita Federal acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas”   A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos no exterior na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.06.2016 - Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016
Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016 (Agência Brasil) A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.06.2016 - Jornalista responsável por editoria de jornal em SC não vai receber as horas extras pretendidas
Jornalista responsável por editoria de jornal em SC não vai receber as horas extras pretendidas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria geral da Zero Hora Editora Jornalística S.A em Santa Catarina, que pretendia trazer ao TST discussão a respeito do direito ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.06.2016 - Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos de Seguro Desemprego
Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos de Seguro Desemprego Entendimento com órgãos controladores vão reduzir número de recursos e prazo de tramitação O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos  de requerentes do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia